Motoristas de aplicativo e taxistas do Espírito Santo passarão a contar com isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de carros novos. O decreto que regulamenta a medida será assinado nesta terça-feira (16) pelo governador Ricardo Ferraço e começa a valer a partir de quarta-feira. A expectativa é que entre 30 mil e 40 mil profissionais sejam beneficiados.
Até então, a isenção estadual era restrita aos taxistas na aquisição de veículos movidos a combustão. Com a nova regulamentação, o benefício será estendido aos motoristas de aplicativo e também contemplará modelos híbridos e elétricos.
A alíquota do ICMS para esse tipo de veículo no Espírito Santo é de 12%. Quando a isenção estadual é combinada com as condições do programa federal Move Brasil, que oferece desconto de 5%, a redução total pode alcançar 16,4% sobre o valor de referência.
Em um veículo de R$ 150 mil, teto estabelecido pelo programa federal, o preço cairia inicialmente para R$ 142,5 mil com o desconto de 5%. Sem a cobrança do ICMS, o valor estimado seria reduzido para R$ 125,4 mil, representando economia de R$ 24,6 mil.
Modelos elétricos também podem ter descontos significativos. O BYD Dolphin Mini GL, vendido por R$ 109.990, teria preço estimado em R$ 91.951,64 após a combinação dos benefícios, uma redução de mais de R$ 18 mil.
No caso do Geely EX2 Pro, cujo preço para motoristas de aplicativo pelo Move Brasil é de R$ 117.610, a retirada do ICMS faria o valor cair para cerca de R$ 103,5 mil, acrescentando uma economia superior a R$ 14 mil. Já a versão EX2 Max passaria de R$ 129.690 para aproximadamente R$ 114,1 mil.
Regras exigem comprovação da atividade
Segundo o governo estadual, a isenção não será automática. Os profissionais deverão comprovar o exercício regular da atividade, com fiscalização da Receita Estadual.
Para os motoristas de aplicativo, será necessário demonstrar vínculo com a plataforma e utilização do veículo para o serviço. Além disso, as regras do programa Move Brasil exigem pelo menos 12 meses de cadastro e a realização de 100 corridas na mesma plataforma.
A linha de crédito federal permite a compra de veículos novos sustentáveis, elétricos, híbridos ou flex, de até R$ 150 mil.
Financiamento pode chegar a seis anos
Outro atrativo é o financiamento oferecido pelo programa federal. Taxistas e motoristas de aplicativo habilitados poderão parcelar a compra em até 72 meses, com carência de até seis meses para começar a pagar.
As taxas anuais podem chegar a 12,6% para o público em geral e a 11,5% para mulheres. A proposta busca facilitar a renovação da frota e reduzir os custos operacionais dos profissionais que utilizam o veículo como ferramenta de trabalho.
De acordo com o governo capixaba, a ampliação do benefício poderá estimular diversos setores ligados à mobilidade, como concessionárias, instituições financeiras, seguradoras, oficinas mecânicas, empresas de energia e serviços de recarga para veículos elétricos.
