Com as eleições se aproximando, cada medida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se torna ainda mais importante. Afinal, o candidato já confirmou que vai concorrer à reeleição para o seu quarto mandato este ano. O governo está planejando um pacote de medidas voltado para os MEIs (Microempreendedores individuais), considerado estratégico pelo Planalto. Uma dessas medidas é algo muito pedido pela categoria há um bom tempo: a revisão do teto de faturamento, congelado há quase dez anos, desde 2018.
De acordo com o Poder 360, a expectativa é que o governo envie o texto com as medidas ao Congresso nos próximos meses.
Saiba mais sobre o pacote do governo Lula para os MEIs
Uma das prioridades desse pacote é a criação do Contrata+ Brasil, um programa elaborado em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação com o objetivo de ampliar a participação de micro e pequenas empresas em compras públicas. O programa se inspira em uma iniciativa da Prefeitura de Recife (Pernambuco). Atualmente, os MEIs são apenas 4,7% dos mais de 450 mil fornecedores cadastrados na plataforma compras.gov.br do governo.
Outra ideia é criar o Pé no Futuro, um programa para oferecer formação em empreendedorismo para jovens que não ingressaram no ensino superior. A projeção é que os projetos selecionados poderiam receber até R$ 20 mil como capital inicial.
Além desse pacote de benefícios e do aumento do teto do faturamento dos MEIs, o governo também estuda liberar que a categoria possa contratar um segundo funcionário. “Será que ele pode vir a contratar 2? Estamos pensando soluções especialmente para esse ambiente”, comentou o ministro do empreendedorismo Paulo Pereira em entrevista ao Poder 360.
