Na última quinta-feira (18), o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (UB) publicou um decreto relativo ao expediente de órgãos e entidades da Prefeitura (PBH) nesse período de Copa do Mundo. Mais precisamente, nos dias em que a seleção brasileira entra em campo. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município.
Com o decreto, fica autorizado, em caráter excepcional, que os servidores públicos da capital mineira saiam duas horas antes do fim do expediente em dias de jogos da seleção no torneio. Essa autorização vale para servidores, empregados públicos contratados temporários e estagiários. Porém, os órgãos e entidades devem continuar funcionando nesses dias, caso o agente público prefira cumprir o seu expediente normalmente.
E lembrando que, quem decidir sair mais cedo para acompanhar os jogos, vai ter que compensar as horas não trabalhadas até o fim de agosto. Horas não compensadas serão descontadas no salário.
O decreto não se estende aos chamados serviços essenciais, que devem continuar funcionando normalmente. De acordo com o jornal O Tempo, as secretarias de Saúde, Educação, Segurança, Segurança Alimentar e a secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos vão regulamentar o funcionamento dos serviços vinculados a elas por meio de portarias.
Não existe nenhuma lei que transforme os dias de jogos de seleção em Copa do Mundo em feriado ou ponto facultativo, com a decisão ficando por conta de estados e municípios que, mesmo assim, só podem interferir no expediente de funcionários do setor público.
Datas dos primeiros jogos do Brasil na Copa do Mundo
1ª rodada – 13 de junho (sábado) – Brasil x Marrocos – Nova York/Nova Jersey (MetLife Stadium);- 2ª rodada – 19 de junho (sexta-feira) – Brasil x Haiti – Filadélfia (Lincoln Financial Field);
- 3ª rodada – 24 de junho (quarta-feira) – Escócia x Brasil – Miami (Hard Rock Stadium).
