O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) abriu um pente-fino no programa Pé-de-Meia. A varredura atende a um pedido de fiscalização do deputado Frederico de Castro Escaleira (PL-MG), depois que uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) flagrou quatro mil cadastros suspeitos no programa. Esses cadastros irregulares eram de CPFs inválidos ou até mesmo de pessoas falecidas.
Em casos de suspeita de irregularidade, há uma trava provisória no pagamento dos benefícios e, se a Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc) confirmar que houve um pagamento indevido, a pessoa pode ser obrigada a devolver os valores. De acordo com o R7, o ressarcimento só é cobrado se a renda por pessoa passar de dois salários mínimos e se o total devido passar de R$ 1,8 mil.
Segundo o Correio 24 Horas, o governo federal conseguiu mais 30 dias de prazo junto ao TCU para avaliar inconsistências no programa, defendendo que esses problemas atingem uma parcela residual nos beneficiários. Informações do governo são de que apenas 13% das famílias sob análise não tiveram suas rendas identificadas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), e somente 0,2% dos óbitos apontados pela auditoria não constavam originalmente no cadastro.
Quais os critérios para receber o Pé-de-Meia?
- Ser estudante do ensino médio das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos; ou ser estudante da educação de jovens e adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;
- Ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo;
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
- Ter frequência nas aulas de no mínimo 80% no mês.
