O Sistema Único de Saúde (SUS) se prepara para um novo modelo de resposta a crises sanitárias no país. Até o fim deste ano, o Brasil deve criar o Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp), uma estrutura nacional voltada ao enfrentamento de epidemias, surtos e outras emergências, incluindo eventos climáticos com impacto direto na saúde da população.
A proposta, em estudo há anos por especialistas de diferentes instituições, busca fortalecer a capacidade de resposta do país e evitar falhas de coordenação observadas durante a pandemia de covid-19. O novo centro deverá ser vinculado ao Ministério da Saúde, com governança sob responsabilidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
De acordo com o desenho do projeto, o Cbesp funcionará de forma integrada ao Sistema Único de Saúde e seguirá diretrizes do Regulamento Sanitário Internacional (RSI). A proposta é que o centro atue como uma instância permanente de vigilância, monitoramento de riscos e coordenação de respostas rápidas em situações de emergência.
O plano foi idealizado pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS) e prevê atuação em rede, com participação de estados, municípios, universidades e instituições de pesquisa. Também está prevista articulação com áreas como meio ambiente, agricultura, ciência, tecnologia, inovação e sociedade civil, reforçando o caráter intersetorial da iniciativa.
Segundo o diretor-presidente do ITpS, Gerson Penna, a estrutura pretende consolidar uma política nacional de emergências em saúde pública, com ações coordenadas entre diferentes níveis de governo e instituições técnicas.
Financiamento e governança do novo centro
A previsão é de que o financiamento do Cbesp seja feito com recursos do Orçamento Geral da União, além de captação complementar por meio de convênios internacionais e geração de receitas próprias.
A proposta também estabelece que a criação do centro seja tratada como política de Estado, e não apenas de governo, com o objetivo de garantir continuidade e estabilidade institucional ao longo do tempo.
Pandemia expôs fragilidades do sistema
A criação da nova estrutura é defendida por especialistas como resposta direta às falhas observadas durante a pandemia de covid-19, especialmente nos campos de coordenação, comunicação e enfrentamento à desinformação.
O centro deverá atuar também na melhoria da comunicação com a população, no planejamento de ações emergenciais e na organização de respostas mais rápidas e coordenadas em futuras crises sanitárias.
