Atualmente, está sendo discutido no Senado chileno um projeto de lei que pode criar contratos por hora, com jornadas de trabalho de até 30 horas semanais no país. No momento, a jornada máxima permitida no país é de 44 horas semanais, com planos para reduzir gradualmente esse número para 40 horas semanais até 2028.
Texto propõe novo modelo de contrato de trabalho no Chile
Como explica o Meganotícias, o projeto em questão altera os horários de trabalho tradicionais, adotando contratos de duração mais limitada e uma fórmula de pagamento baseada na hora (semelhante ao modelo mais usado nos Estados Unidos, por exemplo).
Segundo essa proposta, cada hora acordada precisa ser paga com um valor superior ao dobro do valor horário correspondente ao rendimento mensal mínimo. Com o salário mínimo atual no país sendo de 553.553 pesos chilenos (cerca de R$ 3.140), o valor por hora seria de 3.075 (R$ 17,45).
“A proposta busca incorporar ao Código do Trabalho uma modalidade para acordar serviços por um determinado número de horas, com um máximo de 30 por semana ou 120 por mês”, explica o Meganotícias. O texto estabelece que esse contrato poderia ser estabelecido por tempo indeterminado ou determinado ou vinculado a um projeto ou tarefa específica. O acordo deve estabelecer o número de horas e como elas serão distribuídas em uma escala de trabalho.
Essa jornada também deve respeitar algumas regras, como garantir um período de descanso de pelo menos 12 horas dentro do dia e um direito a pausa depois de quatro horas consecutivas. Se a jornada for menos de seis horas e o trabalho não permitir interrupções, o trabalhador poderia optar por receber esse tempo ao final do serviço como pagamento.
