Em notícias, você provavelmente já ouviu falar de algum político ou empresário considerado suspeito depois de sacar quantias de alto valor. Talvez até por isso, surgiu uma dúvida comum se sacar muito dinheiro no caixa eletrônico é um crime por si só e é isso que nós vamos tentar te explicar aqui. Como explica o Conjur, não, saque bancário de alto valor não é um crime. Mas é sim uma movimentação financeira atípica, que pode chamar a atenção de órgãos de controle.
Sacar um alto valor por si só não é crime
Porém, sozinha, essa movimentação financeira não pode ser considerada sozinha materialidade do delito de lavagem de dinheiro. Para se comprovar esse crime, é necessário algo mais do que a mera circulação de valores. Sacar muito dinheiro não é o problema, mas sim quando são aplicadas estratégias para dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade desses bens.
“Sem esses elementos, o que existe é uma operação financeira que pode ser incomum, pode merecer explicação, pode autorizar uma checagem preliminar, mas ainda não ingressa no campo da tipicidade penal”, explica o Conjur. Apenas sacar o dinheiro não oculta a origem do valor. Afinal, trata-se de uma operação bancária que deixa rastro formal no sistema financeiro. Novamente, por ser tratar de uma operação incomum ela pode sim chamar a atenção e virar o alvo de uma investigação, mas apenas isso não pode ser punido.
“Tais circunstâncias podem compor um quadro de cautela investigativa, mas não substituem a demonstração mínima da infração antecedente, do produto ilícito e do ato concreto de ocultação ou dissimulação”, continua o Conjur.
