Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta segunda-feira, dia 29, no Diário Oficial da União, vetou a produção, distribuição, circulação e publicidade de múltiplos itens da marca DC Biocosméticos.
O órgão regulador federal ordenou o recolhimento imediato de todos os lotes de condicionadores, xampus, hidratantes, loções de limpeza e pomadas associados à marca devido à ausência de regularização sanitária exigida pelas normas vigentes no país.
Os produtos atingidos pela resolução da Anvisa são:
- Shampoo em Barra Anticaspa DC Biocosméticos;
- Pomada Alívio da Pele DC Biocosméticos;
- Loção de Limpeza Suave DC Biocosméticos;
- Biohidratante Restaurador Probiótico DC Biocosméticos;
- Condicionador Suave Bondade DC Biocosméticos;
- Shampoo Limpeza Suave Ternura DC Biocosméticos.
Irregularidades encontradas
A autarquia apontou desvios específicos na rotulagem da Pomada Alívio da Pele, comercializada sob a classificação de cosmético, mas contendo indicações de propriedades terapêuticas no frasco. Esta finalidade medicinal demanda um enquadramento burocrático distinto perante as regras nacionais.
A lista de mercadorias suspensas engloba o Shampoo em Barra Anticaspa, a Loção de Limpeza Suave, o Biohidratante Restaurador Probiótico, o Condicionador Suave Bondade e o Shampoo Limpeza Suave Ternura, além da pomada citada.
Outro confisco
A fiscalização federal também determinou o confisco de qualquer cosmético associado à ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. A justificativa aponta que os dados cadastrais da referida fábrica vinham sendo utilizados indevidamente em rótulos atuais, visto que a empresa encerrou as operações de forma definitiva em dezembro de 2019.
