O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerrou o mês de junho com a menor fila de requerimentos dos últimos 21 meses. Segundo dados apresentados durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), em Brasília, o estoque de processos caiu para cerca de 1,8 milhão de pedidos, refletindo uma série de medidas adotadas para acelerar a análise de benefícios e reduzir o tempo de espera de aposentados, pensionistas e demais segurados.
Do total de solicitações pendentes, 825 mil estão em análise há menos de 45 dias. Outros 555 mil aguardam resposta por período superior a esse prazo, enquanto aproximadamente 451 mil dependem de alguma providência do próprio segurado, como envio de documentos ou complementação de informações.
O diretor de Benefícios do INSS, Leonardo Bittencourt, afirmou que o foco da autarquia não é apenas diminuir o volume de processos pendentes, mas também reduzir o tempo necessário para que os cidadãos tenham acesso aos benefícios.
Atualmente, o prazo médio para conclusão de um requerimento é de cerca de 50 dias.
Concessões aumentam e reclamações diminuem
O INSS informou que vem mantendo um ritmo médio de aproximadamente 700 mil concessões de benefícios por mês. Em março deste ano, o instituto registrou o maior volume da série histórica, com 890 mil benefícios aprovados.
A redução da fila representa uma queda de cerca de 22% em relação a abril, quando o estoque ultrapassava 2,3 milhões de pedidos. O número também fica bem abaixo do pico registrado em fevereiro, quando havia mais de 3,1 milhões de processos aguardando análise.
Apesar da melhora, o volume de requerimentos ainda permanece acima do registrado no início de 2023. Desde janeiro daquele ano, o estoque aumentou em cerca de 740 mil solicitações, crescimento aproximado de 68%.
O governo federal mantém a meta de eliminar, até setembro, a fila de pedidos que aguardam análise há mais de 45 dias. Em junho, esse grupo somava 555 mil processos.
Medidas para acelerar a análise
Segundo o INSS, a melhora dos indicadores é resultado de um conjunto de ações implementadas ao longo dos últimos meses para tornar a concessão de benefícios mais ágil.
Entre as principais iniciativas estão:
- priorização da análise dos novos requerimentos por meio do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB);
- redução do prazo interno de análise de 45 para 30 dias;
- ampliação dos mutirões nacionais para avaliações sociais e perícias médicas;
- reforço do quadro de servidores com a nomeação de 300 analistas do Seguro Social e 500 peritos médicos federais;
- expansão da telemedicina para realização de perícias em regiões com escassez de profissionais;
- utilização do sistema Atestmed, que permite análise documental de atestados médicos em pedidos de benefício por incapacidade.
As mudanças também tiveram impacto nas manifestações dos segurados. Dados apresentados pelo instituto mostram que as reclamações registradas na Ouvidoria relacionadas à demora na análise dos pedidos caíram 44% entre janeiro e maio deste ano, passando de 14.491 para 8.047 registros.
