A América Latina é considerada a região com a política de armas mais restritiva do mundo, mas pode ser que isso esteja mudando. No ano passado, a Argentina liberou até mesmo a compra de fuzis semiautomáticos para civis e aqui no Brasil mais duas profissões podem ter direito ao porte de arma se dois projetos de lei passarem no legislativo. Os dois projetos propõem ampliar o direito à porte de arma para advogados e corretores de imóveis.
Saiba mais sobre projetos que liberam porte de arma para essas duas profissões
Advogados
O PL 2.734/2021, apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), defende a inclusão de advogados na lista de profissões com direito a porte de arma. A explicação é que esses profissionais, por lidarem com disputas jurídicas, podem ser alvo de ameaças, tanto de partes contrárias quanto dos seus próprios clientes. Membros do Judiciário e do Ministério Público já têm essa prerrogativa.
O projeto está atualmente tramitando no Senado Federal, mais precisamente, esperando um parecer da CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A última atualização, feita em abril do ano passado, é de que o texto estava esperando a designação de um relator na CCJ.
Corretores de imóveis
O PL 942/26, apresentado pelo deputado Delegado Caveira (PL-PA), propõe que corretores registrados no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) tenham direito ao porte de arma. Há poucas semanas, o texto foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.
“A atividade do corretor de imóveis, por sua natureza itinerante e pela necessidade de adentrar locais ermos com pessoas desconhecidas, configura-se como atividade de risco que justifica a proteção estatal por meio da autorização para o porte de arma”, justificou o deputado Capitão Alden (PL-BA), relator do projeto na Comissão.
No momento em que escrevemos esse texto, o projeto estava aguardando a designação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
