O pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo) afirmou que pretende alterar as regras do Bolsa Família caso seja eleito nas eleições de 2026. Entre as mudanças defendidas pelo político está a possibilidade de suspender o benefício de pessoas que recusarem repetidas propostas de emprego, medida que, se vier a ser adotada, só poderá entrar em vigor durante um eventual mandato iniciado em 2027.
A declaração foi feita na quarta-feira (8), durante um evento promovido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília, que reuniu pré-candidatos à Presidência da República.
Durante a participação no encontro, Zema afirmou que beneficiários do Bolsa Família deveriam ser obrigados a aceitar uma oferta de trabalho após sucessivas oportunidades de emprego.
Segundo o pré-candidato, a ideia é que, ao receber a terceira proposta de trabalho, o beneficiário passe a ter a obrigação de aceitá-la para continuar recebendo o auxílio. Enquanto permanecer desempregado, ele também defende que o beneficiário conclua o ensino fundamental, caso ainda não tenha essa formação, além do ensino médio ou de um curso profissionalizante.
Na avaliação de Zema, o Estado pode estabelecer essas exigências como contrapartida para quem recebe recursos públicos.
O ex-governador de Minas Gerais já havia defendido mudanças semelhantes anteriormente. Em um evento realizado em São Paulo, em abril, afirmou que homens adultos, saudáveis e beneficiários do programa deveriam aceitar propostas de emprego para manter o benefício.
Atualmente, não existe nenhuma regra no Bolsa Família que determine o corte automático do benefício para quem recusar propostas de trabalho. As declarações de Romeu Zema representam uma proposta de governo apresentada durante a pré-campanha presidencial.
Outros pré-candidatos também apresentaram posições sobre o programa
O Bolsa Família também foi tema de declarações de outros nomes da disputa presidencial.
O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que o programa se tornou um “direito adquirido” da população brasileira e defendeu sua manutenção. Segundo ele, o benefício não deveria ser extinto e poderia, inclusive, continuar sendo pago por um período após o beneficiário conseguir um emprego formal ou abrir uma empresa.
Na avaliação do senador, muitas pessoas deixam de buscar a formalização por receio de perder imediatamente o auxílio. Ele afirmou que grande parte dos beneficiários já exerce atividades na informalidade.
Durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro, o Bolsa Família foi substituído pelo Auxílio Brasil, lançado em 2021 com benefício mínimo de R$ 400. Em 2022, o valor foi elevado para R$ 600, enquanto, em 2019, foi paga uma parcela adicional equivalente ao 13º do programa, medida que não foi mantida nos anos seguintes.
Eleições de 2026
As eleições gerais de 2026 estão marcadas para 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.
Caso nenhum candidato à Presidência obtenha maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno, a disputa será decidida em 25 de outubro, data prevista para o segundo turno.
Pelas regras atuais, o próximo mandato presidencial terá início em 5 de janeiro de 2027, conforme alteração promovida pela Emenda Constitucional nº 111, que modificou a data de posse do presidente da República.
