Beneficiários do Bolsa Família que estão com informações desatualizadas no Cadastro Único (CadÚnico) ou deixaram de cumprir as condicionalidades do programa podem ter o benefício bloqueado, suspenso ou até cancelado. O alerta foi reforçado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e por prefeituras responsáveis pelo atendimento aos inscritos.
Um dos casos recentes ocorre em Santarém, no oeste do Pará, onde mais de 750 famílias foram notificadas para regularizar pendências e apresentar recurso dentro do prazo estabelecido. Caso isso não aconteça, elas poderão perder o acesso ao benefício.
Cerca de metade desse grupo vive em comunidades ribeirinhas, incluindo regiões de rios, Lago Grande, várzea e planalto, onde o acesso aos serviços públicos é mais difícil.
O MDS reforça que manter os dados do Cadastro Único atualizados é uma das principais exigências para permanecer no programa. Informações incorretas ou desatualizadas podem resultar em bloqueio temporário e, em situações específicas, no cancelamento do benefício.
Entre as situações que devem ser comunicadas estão:
- nascimento ou falecimento de integrantes da família;
- entrada ou saída de moradores da residência;
- alterações na renda mensal dos membros da família;
- mudança de endereço;
- troca de escola de crianças e adolescentes beneficiários.
Essas informações são utilizadas para verificar se a família continua atendendo aos critérios de elegibilidade do Bolsa Família.
Saúde e educação também fazem parte das regras
Além da atualização cadastral, o programa exige o cumprimento das chamadas condicionalidades nas áreas de saúde e educação.
Entre elas estão:
- frequência escolar mínima de crianças e adolescentes;
- acompanhamento do calendário de vacinação;
- monitoramento nutricional de crianças menores de sete anos;
- realização do pré-natal pelas gestantes.
O descumprimento dessas exigências pode gerar advertências e, dependendo do caso, resultar em bloqueio, suspensão ou cancelamento do pagamento.
Quem tem direito ao Bolsa Família
O programa é destinado às famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
O benefício garante o pagamento mínimo de R$ 600 por família, além de adicionais previstos pelo programa. O valor base é de R$ 142 por integrante, com complementos de:
- R$ 150 para cada criança de até seis anos;
- R$ 50 para gestantes;
- R$ 50 para crianças e adolescentes entre sete e 18 anos incompletos;
- R$ 50 para bebês de até seis meses.
Como regularizar a situação
As famílias que identificarem pendências devem procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou um posto de atendimento do Cadastro Único em seu município.
No local, o responsável familiar poderá atualizar as informações cadastrais, apresentar documentos e, quando necessário, protocolar recurso para evitar a interrupção do benefício.
