Quem encontrou ovos com informações impressas diretamente na casca pode ter se perguntado qual era a finalidade desse tipo de identificação. Embora essa prática não seja comum atualmente, ela chegou a fazer parte de uma regulamentação do Ministério da Agricultura para reforçar a rastreabilidade e a segurança dos alimentos comercializados no Brasil.
A medida previa que os ovos vendidos a granel passassem a exibir na casca dados como a data de validade e o número de registro do estabelecimento produtor. No entanto, a exigência acabou sendo revogada em 2025 e deixou de ser obrigatória antes de entrar em vigor em todo o país.
A exigência constava no artigo 41 da Portaria SDA/MAPA nº 1.179. Pela regra, cada ovo comercializado deveria receber um carimbo contendo informações importantes para identificar sua origem, como a data de validade e o registro da granja responsável pela produção.
Inicialmente, também estava prevista a inclusão de dados como classificação do produto, nome ou razão social do produtor. Até então, essas informações eram exigidas apenas nas embalagens, e não diretamente na casca dos ovos.
Segundo o Ministério da Agricultura, o objetivo era ampliar a transparência para o consumidor, facilitar a rastreabilidade dos alimentos, combater fraudes e fortalecer os mecanismos de controle sanitário ao longo da cadeia produtiva.
Regra foi flexibilizada e acabou revogada
Antes mesmo da entrada em vigor da medida, prevista para março de 2025, o governo federal decidiu flexibilizar a norma para pequenas e médias granjas, que poderiam enfrentar dificuldades para se adequar ao novo sistema de identificação.
Na ocasião, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, explicou que a gravação a laser ou outras formas de marcação poderiam elevar os custos de produção e até comprometer o abastecimento do mercado.
Posteriormente, o Ministério da Agricultura publicou a revogação do artigo que previa o carimbo obrigatório. Com isso, ovos vendidos soltos deixaram de precisar trazer informações impressas na casca, permanecendo a obrigação de identificação apenas nas embalagens, conforme as demais normas sanitárias.
Brasil é um dos maiores produtores de ovos
A discussão sobre a identificação dos ovos ocorre em um mercado que movimenta bilhões de unidades todos os anos. O Brasil mantém crescimento contínuo da produção há quase três décadas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2022, o país produziu cerca de 48 bilhões de ovos, recorde da série histórica iniciada em 1997. A indústria nacional conta com aproximadamente 180 milhões de galinhas poedeiras, que produzem, em média, cerca de 270 ovos por ano.
A maior parte dessa produção é destinada ao mercado interno. Estima-se que a disponibilidade média seja de aproximadamente 233 ovos por habitante por ano, embora parte da produção seja utilizada pela indústria alimentícia e não chegue ao consumidor na forma de ovos in natura vendidos em supermercados.
