O governo federal lançou uma nova etapa do programa Desenrola Brasil, conhecida como Desenrola 2.0, com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito, reduzir o endividamento da população e oferecer condições mais vantajosas para a renegociação de dívidas. Entre as principais medidas está a possibilidade de substituir contratos com juros elevados por novas operações com taxa máxima de 1,99% ao mês, o que pode representar o cancelamento das condições originalmente negociadas e uma redução significativa no custo da dívida.
A iniciativa foi oficializada em maio por meio de medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e amplia o alcance do programa criado em 2023. O foco passa a incluir trabalhadores informais adimplentes, empregados com carteira assinada e estudantes ou ex-estudantes que mantêm os pagamentos do Fies em dia.
Segundo o governo, a expectativa é renegociar até R$ 58 bilhões em dívidas, beneficiando pessoas com renda mensal de até cinco salários mínimos, equivalente a R$ 8.105. Desde sua criação, o Desenrola já alcançou aproximadamente 7,5 milhões de famílias.
Uma das novidades é o Desenrola Adimplentes, voltado aos trabalhadores informais que mantêm seus compromissos financeiros em dia. A modalidade permitirá trocar financiamentos com juros que hoje variam entre 6% e 12% ao mês por uma nova linha de crédito limitada a 1,99% ao mês. O programa contempla operações de até R$ 15 mil.
Já os trabalhadores com carteira assinada poderão contratar crédito consignado privado utilizando o FGTS como garantia complementar, também com taxa máxima de 1,99% ao mês. Segundo o Ministério da Fazenda, a modalidade já está disponível na Caixa Econômica Federal e deverá ser expandida para outras instituições financeiras, incluindo o Banco do Brasil.
Outra frente é o Fies Empreendedor, destinado a ex-estudantes que permanecem adimplentes com o financiamento estudantil. A linha poderá financiar até R$ 80 mil para pessoas físicas e até R$ 180 mil para pessoas jurídicas, oferecendo condições mais acessíveis para quem deseja investir em um negócio.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, o objetivo da nova fase é fazer com que os resultados positivos da economia alcancem diretamente a população, ampliando o acesso ao crédito com juros menores e incentivando o empreendedorismo.
FGTS poderá ser usado para quitar dívidas
Outra medida prevista no programa é a autorização para utilizar parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no pagamento ou amortização de débitos.
Os trabalhadores poderão usar até 20% do saldo disponível ou R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor. A estimativa do governo é liberar até R$ 8,2 bilhões para essa finalidade.
Para utilizar o recurso, será necessário autorizar que as instituições financeiras consultem o saldo disponível no FGTS. Segundo a Caixa Econômica Federal, a funcionalidade exige a atualização, ou instalação, da versão mais recente do aplicativo do FGTS, já que a ferramenta não está disponível nas versões antigas.
Condições de pagamento e descontos
Além do teto de juros de 1,99% ao mês, o Desenrola 2.0 prevê descontos que podem reduzir o valor total das dívidas entre 30% e 90%, dependendo das condições de cada negociação.
O pagamento poderá ser realizado em até 48 parcelas, com o vencimento da primeira prestação previsto para 35 dias após a contratação.
Outra medida anunciada pelo Ministério da Fazenda beneficia consumidores com débitos de até R$ 100. Nesses casos, não será necessário aderir ao programa para renegociação, pois o governo prevê solicitar a retirada da negativação do nome dos consumidores junto aos órgãos de proteção ao crédito para dívidas nesse valor.
