O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (24), uma lei que proíbe, em todo o Brasil, a produção e venda de produtos alimentícios resultantes de alimentação forçada de animais, incluindo o foie gras. A legislação, publicada no Diário Oficial da União, busca combater maus-tratos a animais ao sancionar penas de prisão de três meses a um ano e aplicação de multas para quem violar a norma.
A lei se aplica à produção e comercialização de foie gras tanto in natura quanto em conserva. A medida coloca o Brasil entre os países que adotam políticas rigorosas contra essa prática alimentar, promovendo o bem-estar animal de forma destacada.
Em junho de 2015, Fernando Haddad, então prefeito de São Paulo, sancionou uma lei municipal que proibiu a produção e a comercialização de foie gras. Em julho do mesmo ano, uma decisão judicial derrubou a lei. O chef francês Erick Jacquin, um dos jurados do MasterChef Brasil, comemorou a liberação do foie gras e disse que Haddad deu fama ao prato.
Técnica de gavage
O foie gras é reconhecido por sua produção originária da França, realizada por meio de gavage. Este método envolve a alimentação forçada de patos e gansos, expandindo o fígado das aves muito além de seu tamanho natural.
O processo inclui a inserção de um tubo metálico pelo esôfago das aves para alimentar, causando lesões e aumentando excessivamente o fígado, o que acarreta grande sofrimento aos animais.
Proibição mundial em crescimento
Com a nova lei, o Brasil se une a países como a Índia na proibição nacional do método de produção de foie gras. Nações como Reino Unido, Alemanha e Austrália já possuem restrições semelhantes, evidenciando uma crescente tendência global de proteção aos animais.
Diante da proibição, a indústria alimentícia procura desenvolver alternativas que não envolvam sofrimento animal. Tecnologias como cultivo celular em laboratório e opções de base vegetal estão sendo exploradas para criar substitutos ao foie gras tradicional.
