O Sistema Único de Saúde (SUS) ampliou a oferta de medicamentos de alta tecnologia destinados ao tratamento de diferentes tipos de câncer. Ao todo, 23 medicamentos oncológicos de primeira linha foram incorporados à rede pública, com investimento federal de R$ 2,2 bilhões e expectativa de beneficiar aproximadamente 112 mil pacientes em todo o país.
A medida foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e representa um aumento de 35% na oferta de medicamentos oncológicos no SUS. Os tratamentos contemplam diferentes tipos de tumores, incluindo câncer de mama, pulmão, próstata, ovário e estômago, além de leucemias, linfomas e outros tipos de câncer.
Apesar da incorporação representar um avanço, a aprovação de um medicamento para integrar o SUS não significa que ele esteja imediatamente disponível em todas as unidades de saúde. A chegada dos tratamentos aos pacientes depende de uma série de etapas, que envolvem definição de responsabilidades, protocolos clínicos, financiamento, negociação, aquisição e distribuição.
Medicamentos aguardavam há anos pela oferta na rede pública
Um dos principais pontos da medida é a disponibilização de tratamentos que, embora já tivessem sido incorporados ao SUS, aguardavam há anos para efetivamente chegar aos pacientes. Segundo as informações divulgadas, alguns medicamentos estavam nessa situação havia até 12 anos.
A demora entre a incorporação e a oferta efetiva é um dos fatores que podem contribuir para a judicialização da saúde, quando pacientes recorrem à Justiça para tentar obter medicamentos ou tratamentos que ainda não estão disponíveis na rede pública.
Os 23 medicamentos representam tratamentos considerados de primeira linha para diferentes tipos de câncer. Entre eles estão abemaciclibe, indicado para câncer de mama; brigatinibe e gefitinibe, utilizados em determinados casos de câncer de pulmão; abiraterona, para câncer de próstata; olaparibe, para câncer de ovário; trastuzumabe, para câncer de estômago; além de medicamentos destinados a leucemias, linfomas, mieloma múltiplo, melanoma e tumores neuroendócrinos.
A relação também inclui acetato de lanreotida, carfilzomibe, nivolumabe, pembrolizumabe, pazopanibe, rituximabe, sunitinibe, TSH recombinante, asciminibe, betadinutuximabe, brentuximabe vedotina, erlotinibe, durvalumabe, lenalidomida, ponatinibe, larotrectinibe e trióxido de arsênio.
Como os medicamentos serão distribuídos
A estratégia definida pelo Ministério da Saúde prevê diferentes formas de aquisição e distribuição dos tratamentos. Dez medicamentos serão comprados diretamente pela União e posteriormente encaminhados aos estados.
Outros tratamentos serão disponibilizados por meio da Autorização de Procedimento Ambulatorial (Apac), modalidade na qual a aquisição é realizada pelos centros de saúde habilitados, com financiamento federal. Também haverá medicamentos distribuídos por meio de uma Ata de Negociação Nacional.
A iniciativa está vinculada ao Componente de Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), política que organiza o acesso aos medicamentos utilizados no tratamento do câncer dentro do SUS.
A expectativa do governo é que a ampliação reduza desigualdades no acesso a terapias consideradas essenciais e permita que pacientes tenham acesso a opções terapêuticas de maior tecnologia sem precisar arcar com os custos do tratamento na rede privada.
Lista dos 23 medicamentos incorporados ao SUS
Entre os medicamentos incluídos na nova estratégia estão:
- Compra direta pelo Ministério da Saúde: abemaciclibe, acetato de lanreotida, brigatinibe, carfilzomibe, nivolumabe, pembrolizumabe, olaparibe, pazopanibe, rituximabe e trastuzumabe.
- Distribuição descentralizada: abiraterona, gefitinibe, sunitinibe e TSH recombinante.
- Ata de Negociação Nacional: asciminibe, betadinutuximabe, brentuximabe vedotina, erlotinibe, durvalumabe, lenalidomida, ponatinibe, larotrectinibe e trióxido de arsênio.
Os medicamentos abrangem tratamentos para câncer de mama, pulmão, próstata, ovário e estômago, além de leucemias mieloide crônica e promielocítica aguda, linfoma de Hodgkin e folicular, mieloma múltiplo, neuroblastoma de alto risco, tumores sólidos e outras doenças oncológicas.
