Após a Reforma da Previdência aprovada em 2019, a população pode ter ficado em dúvida sobre todas as mudanças e se o INSS ainda permite que tenha a concessão antecipada de algumas aposentadorias. Para isso, é necessário se enquadrar nos critérios e ter pelo menos 25 anos de contribuição, que é destinado para trabalhadores que atuam em condições insalubres.
Conhecida também como Aposentadoria Especial, é possível antecipar o benefício se houver comprovação de que exerceu atividades consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física, tendo contato direto com agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação desses agentes. Nesses casos, é possível contribuir por apenas 25 anos e ter direito a aposentadoria.
Saiba quais são os requisitos para se aposentar com 25 anos
De acordo com a Reforma da Previdência (EC 103/2019), para quem era filiado ao INSS antes da mudança é necessário um tempo mínimo de contribuição de 25 anos na atividade especial e uma pontuação mínima de 86 pontos (soma da idade, tempo de contribuição e tempo de exposição). Quem se filiou depois de 2019, também é necessário ter 25 anos de contribuição e ter idade mínima de 60 anos.
De acordo com o INSS, a lista de prioridades nesses casos também enquadram médicos que trabalham diretamente com agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais, que são considerados: Vírus, bactérias, parasitas, bacilos, substâncias tóxicas, radiação ionizantes, entre outros. “Nesse caso, é importante ficar atento a alguns fatores, como as regras de transição da Reforma da Previdência e aos novos requisitos para se aposentar por meio dessa modalidade”, aponta a pasta.