O Pix terá novas regras de segurança a partir de setembro, com mudanças voltadas principalmente à identificação e recuperação de valores envolvidos em golpes, fraudes e falhas operacionais. As alterações determinadas pelo Banco Central (BC) ampliam as informações disponíveis para as instituições financeiras durante o rastreamento de transações contestadas e devem tornar mais preciso o acompanhamento do dinheiro depois que ele deixa a conta originalmente beneficiada.
As mudanças estão relacionadas ao Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta criada para permitir a tentativa de bloqueio e recuperação de recursos enviados por Pix em situações de fraude. A atualização também faz parte de uma agenda mais ampla do BC para aumentar a proteção dos usuários diante do crescimento de golpes e de ataques contra o sistema financeiro.
Uma das principais novidades é a inclusão de informações sobre a posição de determinada transação dentro da cadeia de movimentações durante a abertura de uma notificação de infração.
Na prática, isso poderá facilitar a localização de recursos que tenham sido rapidamente enviados para outras contas após um golpe. A estratégia de pulverizar ou transferir o dinheiro recebido para diferentes instituições é frequentemente utilizada para dificultar o bloqueio dos valores.
Banco Central prepara novas ferramentas contra golpes
A atualização do MED não é a única medida em discussão. O Banco Central também trabalha na criação de um indicador de probabilidade de fraude, que poderá calcular em tempo real a possibilidade de determinada operação ser irregular.
O chamado score deverá utilizar técnicas de inteligência artificial e machine learning. A proposta é que o recurso possa auxiliar os mecanismos antifraude dos bancos na decisão sobre permitir ou interromper uma transação.
Ainda não está definido, porém, se essa pontuação será disponibilizada diretamente às instituições participantes. Segundo o BC, a decisão dependerá da confiança no modelo desenvolvido e de uma avaliação jurídica sobre a possibilidade de compartilhar as informações.
Novas restrições poderão atingir instituições de risco
O Banco Central também estuda medidas cautelares mais rígidas para instituições que apresentem riscos à segurança do Pix. Entre as possibilidades estão restrições para o cadastramento de novas chaves, impedimento de acesso à infraestrutura do sistema, limites de valores para determinadas operações e restrições de horários para envio ou recebimento de transferências.
As propostas fazem parte das ações adotadas pelo regulador após ataques hackers que provocaram desvios milionários de recursos desde o ano passado. Nem todas as medidas, contudo, têm data definida para entrar em funcionamento. Algumas ainda estão sendo desenvolvidas e outras permanecem em discussão.
O BC também avalia uma padronização dos alertas enviados aos clientes quando uma operação apresentar sinais de fraude. A ideia é estabelecer requisitos mínimos para que as instituições financeiras emitam avisos de maneira mais uniforme.
Chaves Pix também entram no radar
Outra frente envolve a administração das próprias chaves Pix. Atualmente, o gerenciamento é realizado pelas instituições financeiras, mas o Banco Central avalia assumir participação maior em casos relacionados a golpes, fraudes e crimes como estelionato.
A proposta permitiria ao BC atuar no bloqueio e na exclusão de chaves que apresentem problemas. A medida também poderá alcançar situações em que os dados vinculados à chave sejam incompatíveis com informações existentes nas bases da Receita Federal.
O regulador ainda trabalha em uma solução para integrar ao MED instituições que oferecem serviços de iniciação de transação de pagamento. Atualmente, a ausência dessa integração pode dificultar o acionamento do mecanismo quando esses participantes estão envolvidos na operação.
Transferências de R$ 0,01 também estão sob análise
O Banco Central também acompanha o uso do campo de mensagens associado às transferências. Em algumas situações, usuários passaram a utilizar operações de valores muito baixos, especialmente de R$ 0,01, como forma de estabelecer contato com o destinatário ou testar se uma conta estava funcionando.
Até então, cabia aos próprios prestadores de serviços de pagamento decidir se esse tipo de utilização deveria ser impedido.
O BC informou que criou um grupo de trabalho dentro do Fórum Pix, com participação de representantes dos integrantes da infraestrutura, para discutir alternativas destinadas a preservar a segurança do sistema sem prejudicar suas características essenciais.
