O uso do cinto de segurança, uma das medidas mais básicas para reduzir os riscos no trânsito, voltou a chamar atenção pelo número de motoristas e passageiros flagrados sem o equipamento. Em Campo Grande (MS), a infração lidera o ranking de autuações registradas neste ano, com 7.037 ocorrências entre 1º de janeiro e 8 de agosto, segundo dados do Batalhão de Polícia Militar de Trânsito (BPMTran).
O número corresponde a 17,82% dos 39.496 Autos de Infração de Trânsito (AITs) registrados na capital sul-mato-grossense no período. Na comparação com o mesmo intervalo do ano passado, os flagrantes de pessoas sem cinto aumentaram aproximadamente 55%.
Além de representar uma violação às regras de trânsito, a ausência do equipamento eleva os riscos em caso de colisões. O cinto impede que o corpo seja projetado contra partes do veículo, como volante, painel e para-brisa, e seu uso correto pode reduzir em até 40% o risco de morte em ocorrências de trânsito.
Multa é de R$ 195,23 e rende cinco pontos
O uso do cinto de segurança para motoristas e passageiros é obrigatório no Brasil desde 23 de setembro de 1997, quando entrou em vigor a Lei nº 9.503, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
De acordo com o artigo 167 do CTB, deixar de utilizar o equipamento em vias urbanas ou rodovias é uma infração de natureza grave. A penalidade inclui multa de R$ 195,23 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A responsabilidade não se limita ao condutor. O motorista também pode ser autuado caso um dos passageiros esteja sem o cinto. A legislação determina que todos os ocupantes do veículo devem utilizar o equipamento.
Cinto colocado de forma errada também pode gerar autuação
Não basta apenas prender o cinto. O equipamento precisa ser utilizado corretamente para cumprir sua função de proteção e atender às exigências previstas na legislação.
Nos modelos de três pontos, por exemplo, a faixa diagonal não deve ser colocada por baixo do braço ou passada por trás do corpo do motorista ou passageiro. A utilização inadequada reduz a capacidade de proteção do dispositivo em uma eventual colisão.
O equipamento foi desenvolvido justamente para manter o ocupante preso ao banco durante um impacto e evitar que seja lançado contra as estruturas internas do automóvel ou para fora do veículo.
Uso varia conforme região e escolaridade
A resistência ao uso do cinto não é um fenômeno recente. Dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2013, realizada pelo IBGE, mostraram que 20,6% da população declarava não utilizar o equipamento sempre que viajava de carro ou van nos bancos dianteiros.
A pesquisa também apontou diferenças relacionadas ao nível de instrução. A proporção de pessoas que afirmavam utilizar o cinto aumentava conforme avançava o grau de escolaridade.
Também havia uma diferença significativa entre as regiões brasileiras. Enquanto 66% dos entrevistados no Nordeste afirmavam utilizar o equipamento, o percentual chegava a 86,5% no Sudeste.
