A maioria das pessoas já ouviu falar de benefícios sociais como o Bolsa Família ou o BPC (Benefício de Prestação Continuada), mas o Governo Federal conta com outros auxílios menos conhecidos, até por serem voltados para setores mais específicos da população, como estudantes, agricultores, pescadores e atletas. Aqui, vamos falar de sete benefícios assistenciais, ou seja, que não exigem contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), menos conhecidos pelo público geral.
Saber da existência desses benefícios é fundamental para que você, caso se encaixe nos critérios, vá atrás de obter seus direitos.
Benefícios sociais que você talvez não conheça
Seguro Defeso
De acordo com o Gov.br, o Seguro Defeso é um “serviço para pedir benefício para a pessoa que sobrevive da pesca artesanal, durante o período em que não puder realizar suas atividades devido à piracema.” Para ter direito ao benefício, a pessoa precisa exercer atividade pesqueira de forma initerrupta, estar inscrita no Registro Geral de Pesca (RGP) há pelo menos um ano, entre outros critérios.
Garantia-Safra
Esse benefício é pago para pequenos agricultores familiares que tiveram perdas de safra de pelo menos 50% por causa de seca ou do excesso de chuvas. Eles também devem ter uma renda brutal familiar de no máximo 1,5 salário mínimo (R$ 2.431,50) por mês.
Bolsa Verde
O Bolsa Verde é um apoio financeiro para famílias em situação de vulnerabilidade social que vivem em áreas de conservação ambiental. Elas também precisam se comprometer com uma série de práticas de preservação.
Carteira do Idoso
A Carteira do Idoso é um documento que garante desconto ou gratuidade em viagens interestaduais de ônibus para pessoas com mais de 60 anos com renda individual de até dois salários mínimos (R$ 3.242).
Bolsa Atleta
“O Programa Bolsa Atleta é uma iniciativa do Governo Federal que oferece apoio financeiro direto a atletas brasileiros em plena atividade competitiva, abrangendo desde as categorias de base até o alto rendimento”, explica o Ministério do Esporte.
Pé-de-Meia
Criado para combater a evasão escolar, o Pé-de-Meia é voltado para estudantes em situação de vulnerabilidade social do ensino médio regular ou do EJA (Educação de Jovens e Adultos). Para os estudantes que cumprem todas as etapas, o Pé-de-Meia paga um valor acumulado de até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos de estudo.
Tarifa Social de Energia Elétrica
A Tarifa garante um desconto ou até isenção na conta de luz para inscritos no Cadastro Único que se encaixem nos critérios de renda do programa.
