Famílias que tiveram o Bolsa Família bloqueado por descumprimento de alguma exigência do programa podem voltar a receber os valores que ficaram retidos durante o período de irregularidade. O pagamento das parcelas retroativas, porém, depende da correção da pendência e possui regras específicas, enquanto situações de suspensão ou cancelamento não garantem a devolução dos valores.
A situação dos beneficiários é acompanhada mensalmente pelo governo federal por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec). A análise verifica as informações cadastradas e o cumprimento das condições exigidas para a permanência no programa. Quando alguma irregularidade é identificada, o responsável pela família pode receber um aviso no extrato disponível no aplicativo do Bolsa Família ou no Caixa Tem.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) também alertou mais de 120 mil famílias que corriam o risco de ter a parcela de agosto bloqueada ou suspensa por pendências relacionadas às regras do programa ou pela falta de atualização do Cadastro Único (CadÚnico).
Quando o beneficiário pode receber os valores atrasados
O pagamento retroativo está relacionado principalmente aos casos de bloqueio. Nessa situação, a parcela é gerada normalmente na folha de pagamento, mas fica temporariamente impedida de ser movimentada.
Se a família resolver o problema e continuar dentro dos critérios do programa, o valor que ficou bloqueado pode ser liberado junto com o pagamento do mês seguinte. O direito às parcelas retroativas, contudo, deve ser observado dentro do prazo de seis meses.
Depois da atualização do CadÚnico e da regularização da situação, o beneficiário deve acompanhar os canais oficiais para verificar se o desbloqueio foi processado. A consulta pode ser feita pelo aplicativo Bolsa Família, pelo aplicativo do CadÚnico e pelo Portal Cidadão.
Com a situação regularizada e o pagamento disponibilizado, a família pode procurar uma agência da Caixa Econômica Federal com documento de identificação para realizar o saque das parcelas liberadas.
Quatro situações podem afetar o pagamento
O descumprimento das condições do Bolsa Família não provoca automaticamente o cancelamento do benefício. O programa possui uma sequência de medidas que varia conforme a situação identificada.
- Advertência: é a primeira etapa. A família continua recebendo normalmente, mas é informada sobre o descumprimento de alguma condição. Nesse momento, deve procurar o setor de assistência social do município e atualizar as informações necessárias para evitar uma medida mais grave.
- Bloqueio: o benefício é incluído na folha de pagamento, mas o valor fica impedido de ser movimentado naquele mês. Após a regularização, a parcela bloqueada pode ser paga retroativamente junto ao benefício do mês posterior, desde que respeitado o prazo estabelecido.
- Suspensão: é uma medida mais severa. O benefício deixa de ser gerado na folha durante o período de suspensão, que pode durar dois meses ou até que a família consiga regularizar a situação por meio dos procedimentos previstos. Nesse caso, não há pagamento retroativo referente aos meses suspensos.
- Cancelamento: representa o encerramento do benefício. Caso a família volte a cumprir os requisitos dentro de até 12 meses e passe pelo acompanhamento ou atendimento familiar ativo no Sicon, pode ocorrer a reversão do cancelamento. Mesmo assim, os meses em que o benefício permaneceu cancelado não são pagos retroativamente.
Como tentar liberar um Bolsa Família bloqueado
O primeiro passo é descobrir qual foi o motivo apontado pelo governo. A informação pode aparecer no aplicativo Bolsa Família ou nas mensagens destinadas ao beneficiário.
Quando a pendência estiver relacionada ao Cadastro Único, o responsável familiar deverá procurar um posto de atendimento do CadÚnico ou o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) responsável pelo atendimento na cidade.
Entre os documentos que podem ser solicitados estão o CPF e o documento de identificação do responsável familiar, documentos dos demais integrantes da família, comprovante de endereço e comprovantes de renda ou outros registros necessários para corrigir as informações.
