Em 2022, o patrimônio que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou à Justiça Eleitoral era de R$ 7,4 milhões. Quatro anos depois, esse patrimônio caiu para R$ 4,8 milhões. Mas o que explica essa redução de quase 35% no patrimônio do presidente do Brasil, que recebe um salário líquido de aproximadamente R$ 33 mil por mês? Segundo o jornal O Globo, o motivo é que o presidente antecipou parte da herança aos cinco filhos nos últimos anos.
O presidente tem cinco filhos, quatro biológicos. Lurian Cordeiro, filha da relação com Miriam Cordeiro; Fábio Luís Lula da Silva, Sandro Luís da Silva e Luís Cláudio, filhos do casamento com Marisa Letícia (falecida em 2017). Lula também adotou Marcos Cláudio Lula da Silva, filho de Marisa com o primeiro marido.
Um interlocutor do presidente ouvido pelo blog de Malu Gaspar, do O Globo, conta que Lula chamou os filhos e disse que queria deixá-los em uma “boa situação”. Considerando a redução do patrimônio do presidente, ele teria distribuído cerca de R$ 2,6 milhões para os filhos. “Lula distribuiu igual para todo mundo para que os filhos pagassem despesas, considerando as dificuldades circunstanciais de alguns deles”, afirma outro interlocutor do presidente.
Segundo o blog, Lula teria tirado esse valor dos seus bens que estavam nos planos Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), uma espécie de seguro semelhante à previdência privada. Em 2022, Lula havia declarado R$ 5,57 milhões em um plano do VGBL. Em 2026, ele declarou cerca de R$ 3,3 milhões divididos em dois planos do tipo, um do Bradesco e um do Brasilprev Seguros.
Atitude de Lula é comum?
O professor de direito civil da FGV Direito Rio Gustavo Kloh afirma ao jornal O Globo que a movimentação de Lula é “extremamente comum”, sendo uma forma de possibilidade mais rápido que os filhos possam usufruir do patrimônio que se tornaria sua herança. Também consultado pelo veículo, o professor de direito trabalhista e previdenciário Flávio Batista, da Universidade de São Paulo (USP), afirma que não há vantagem tributária na decisão, mas que a vantagem é “simplificar o processo de inventário e partilha”.
