O salário-maternidade é um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para mães que precisam se afastar temporariamente do trabalho por causa do nascimento de um filho, adoção ou aborto não criminoso. Mas e em casos em que a mãe está desempregada? Ela ainda pode ter direito a esse benefício? Continue lendo que nós vamos te explicar direitinho.
Mulher desempregada ainda pode ter direito ao salário-maternidade?
No caso de trabalhadoras com carteira assinada (CLT), o responsável por pagar esse salário é o empregador. No caso de trabalhadores sem CLT ou desempregados, aí a responsabilidade fica com o INSS. Mas existem alguns critérios que você deve cumprir para conseguir receber esse benefício do INSS: estar no período de graça e ter cumprido o tempo mínimo de contribuição.
O período de graça é quando o segurado permanence vinculado ao INSS mesmo sem fazer contribuições. Esse período pode variar entre seis e 36 meses, dependendo do perfil do contribuinte. A regra geral para trabalhadores com carteira assinada ou autônomos é de 12 meses.
A duração do salário-maternidade varia entre 14 e 120 dias:
- 120 dias: para partos convencionais, adoções, guarda judicial para adoção (crianças até 12 anos) e filhos natimortos.
- 14 dias: para casos de aborto espontâneo, aborto decorrente de estupro ou em situações em que há risco de vida para a mãe.
Existe carência para o salário-maternidade?
Segundo o Instituto de Longevidade, não é necessário cumprir um tempo mínimo de contribuição para receber benefícios para essas categorias:
- Funcionárias;
- Trabalhadoras eventuais;
- Empregadas domésticas.
Mas existe um período de carência de 10 meses para:
- Seguradas especiais (que devem ter exercido atividade rural nos 10 meses anteriores, mesmo que de forma intermitente);
- Microempreendedores individuais (MEI);
- Desempregadas;
- Contribuintes individuais e facultativos.
