O governo federal vai antecipar o início dos pagamentos do Bolsa Família em setembro. Enquanto o calendário de agosto começou no dia 18, a rodada do próximo mês terá início em 17 de setembro e seguirá até o dia 30, com depósitos realizados de forma escalonada conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do responsável pela família.
A antecipação significa que os primeiros beneficiários receberão o dinheiro um dia antes do que ocorreu em agosto. O cronograma mantém a regra de distribuir os pagamentos ao longo dos últimos dez dias úteis do mês, sem considerar sábados, domingos e o feriado de 7 de setembro.
Em agosto, os pagamentos começaram no dia 18 e vão até 31. Nesta quinta-feira (20), por exemplo, recebem os beneficiários cujo NIS termina em 3. O valor médio pago neste mês é de R$ 678,35, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
O calendário de setembro foi organizado de acordo com o último número do NIS. Os depósitos começam para quem possui NIS terminado em 1 e avançam gradualmente até os beneficiários com final 0.
As datas são:
- NIS final 1: 17 de setembro;
- NIS final 2: 18 de setembro;
- NIS final 3: 21 de setembro;
- NIS final 4: 22 de setembro;
- NIS final 5: 23 de setembro;
- NIS final 6: 24 de setembro;
- NIS final 7: 25 de setembro;
- NIS final 8: 28 de setembro;
- NIS final 9: 29 de setembro;
- NIS final 0: 30 de setembro.
Dessa maneira, o pagamento não ocorre para todos os beneficiários em um único dia. A divisão permite que os recursos sejam liberados gradualmente ao longo do mês.
Quem pode receber o benefício?
Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra de renda estabelece limite de até R$ 218 por pessoa da família. Para verificar o enquadramento, é necessário somar todos os rendimentos recebidos pelos integrantes do grupo familiar e dividir o resultado pelo número de pessoas.
Além do critério financeiro, os beneficiários precisam cumprir determinadas condições para continuar recebendo os pagamentos. Entre elas estão a manutenção da frequência escolar de crianças e adolescentes, o acompanhamento pré-natal das gestantes e a atualização das carteiras de vacinação.
O cumprimento dessas condições faz parte das chamadas condicionalidades do programa e busca garantir que o benefício esteja associado ao acesso das famílias a serviços básicos de educação e saúde.
Valor mínimo é de R$ 600 por família
O Bolsa Família estabelece pagamento mínimo de R$ 600 por família. O valor pode ser ampliado conforme a composição do grupo familiar, por meio dos adicionais previstos pelo programa.
Entre os complementos estão o adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos. Também há pagamento de R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 17 anos, além de R$ 50 para cada bebê de até seis meses.
Assim, o valor final recebido por cada família depende do número de integrantes que se enquadram nas categorias contempladas pelos adicionais.
Cadastro no CadÚnico é obrigatório
Para entrar no Bolsa Família, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), principal ferramenta utilizada pelo governo federal para identificar famílias de baixa renda e avaliar a participação em programas sociais.
A inscrição, porém, não garante o recebimento automático do benefício. Cada programa possui critérios próprios, e o cadastro funciona como pré-requisito para que a situação da família seja analisada.
Depois da inscrição, as informações são avaliadas para verificar se o grupo familiar atende às exigências do Bolsa Família.
