Em meio à expansão de aplicativos de mensagens e outras formas digitais de comunicação, os brasileiros ainda podem recorrer a um serviço dos Correios cujo custo chama atenção pela diferença em relação às modalidades convencionais. A Carta Social permite o envio de correspondências por apenas R$ 0,01, oferecendo uma alternativa de comunicação para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica.
A modalidade foi criada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso com o objetivo de facilitar a comunicação entre pessoas de baixa renda e seus familiares e amigos em diferentes partes do país. O serviço começou sendo disponibilizado de forma mais ampla, mas passou por mudanças ao longo dos anos.
Desde 12 de março de 2012, a utilização da Carta Social ficou restrita aos beneficiários do Bolsa Família e seus dependentes, além de brasileiros e estrangeiros presos ou custodiados, conforme as regras estabelecidas para o serviço.
Serviço é voltado à inclusão social
A proposta da Carta Social é reduzir uma barreira econômica que pode impedir famílias de baixa renda de manter contato por meio da correspondência tradicional. O valor simbólico permite que beneficiários do programa social enviem cartas para outras localidades do território nacional sem arcar com os preços convencionais de postagem.
Além dos titulares do Bolsa Família, os dependentes também podem utilizar a modalidade. No caso de pessoas privadas de liberdade, existem procedimentos específicos para que as correspondências sejam encaminhadas pelos estabelecimentos prisionais.
A iniciativa também ganha relevância em um cenário no qual parte da população ainda enfrenta dificuldades de acesso ou utilização de tecnologias digitais. Dessa forma, a carta física continua funcionando como um meio de comunicação acessível para determinados grupos.
Quem pode utilizar a Carta Social
Para utilizar o serviço, o remetente precisa comprovar que se enquadra nas condições estabelecidas pelos Correios.
Quando a carta é enviada pelo próprio titular do Bolsa Família, é necessário apresentar o cartão do programa e um documento de identificação. Já quando o remetente é dependente do beneficiário, devem ser apresentados o cartão do titular, um documento de identificação do responsável e a identificação do dependente.
No caso das pessoas presas, a correspondência precisa conter obrigatoriamente, no verso do envelope, o carimbo que identifica o estabelecimento prisional. A unidade também deve indicar aos Correios até três representantes autorizados a adquirir os selos destinados ao serviço.
Postagem tem regras específicas
A Carta Social não pode ser simplesmente colocada em uma caixa de coleta. A postagem precisa ser feita exclusivamente nos guichês das agências dos Correios.
Outro detalhe importante é que o selo específico da modalidade deve ser adquirido no momento da postagem. A regra existe justamente para permitir que a agência verifique se o remetente atende às condições exigidas para utilização do serviço.
Cartas depositadas indevidamente em caixas de coleta podem ser devolvidas ao remetente, mesmo que já estejam devidamente franqueadas.
Também não é permitido contratar serviços adicionais junto à Carta Social.
Valor simbólico acompanha a proposta do programa
O preço de R$ 0,01 por carta faz parte da lógica de inclusão que orientou a criação da modalidade. A política busca permitir que pessoas com menor poder aquisitivo continuem tendo acesso à comunicação postal sem que o custo da postagem se transforme em um obstáculo.
O serviço também estabelece que o selo correspondente seja vendido somente no ato da postagem. Há exceções específicas para filatelistas e comerciantes filatélicos, que podem adquirir os selos seguindo procedimentos próprios.
A compra para utilização comum pode ser feita nas agências dos Correios, sempre respeitando as regras de identificação e postagem determinadas para a Carta Social.
