A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) abriu um chamamento público para selecionar uma organização da sociedade civil (OSC) que ficará responsável pela implantação e gestão de uma Cuidoteca, serviço destinado a crianças de 3 a 12 anos, com ou sem deficiência.
O projeto-piloto será instalado inicialmente no bairro Novo Aarão Reis, na região Norte da capital mineira, e terá funcionamento de segunda a sexta-feira, das 17h às 23h. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e busca atender famílias que precisam conciliar os cuidados com os filhos e atividades realizadas no período noturno.
A proposta prevê capacidade para até 40 crianças simultaneamente. Apesar das seis horas diárias de funcionamento, a prefeitura esclarece que não significa que cada criança permanecerá obrigatoriamente durante todo esse intervalo. O período de permanência deverá ser definido conforme a necessidade das famílias e os critérios estabelecidos para acesso ao serviço.
Cuidoteca pretende ampliar rede de apoio às famílias
A iniciativa foi pensada especialmente para responsáveis que trabalham, estudam ou possuem compromissos durante a noite e precisam de uma alternativa segura para os filhos nesse período.
Além do atendimento às crianças, a proposta busca funcionar como uma espécie de rede de apoio para famílias que enfrentam dificuldades para conciliar a rotina profissional ou educacional com os cuidados domésticos.
Entre os possíveis beneficiários estão estudantes que frequentam cursos no período noturno. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, a Cuidoteca poderá oferecer suporte a responsáveis matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), contribuindo para o acesso, a permanência ou o retorno aos estudos.
O atendimento também contemplará crianças com deficiência, ampliando o público que poderá utilizar o serviço caso seja selecionado dentro dos critérios previstos.
Projeto terá investimento de quase R$ 1,2 milhão
A implantação será realizada por meio do Chamamento Público SMASDH nº 03/2026, que prevê o repasse de R$ 1.177.976,36 para a execução do serviço.
A Prefeitura busca uma organização da sociedade civil que cumpra as exigências estabelecidas no edital e apresente uma proposta compatível com os objetivos da iniciativa.
Entre os documentos exigidos estão o comprovante de inscrição no CNPJ, demonstrando que a organização possui pelo menos um ano de existência e cadastro ativo, além de declaração de habilitação assinada pelo representante legal, estatuto social registrado e eventuais alterações.
Também deverão ser apresentados a ata de eleição e posse da atual diretoria, documento oficial com foto e CPF do representante legal e, quando houver procurador, a documentação correspondente acompanhada da respectiva procuração.
As entidades interessadas ainda precisam apresentar uma proposta seguindo o modelo determinado no Anexo I do edital. O documento deve conter referências de preços capazes de demonstrar que os valores previstos são compatíveis com aqueles praticados no mercado.
Entidades têm prazo até setembro
As OSCs interessadas deverão encaminhar a proposta e os documentos necessários até 13 de setembro. O material deve ser enviado em um único e-mail, em arquivos não editáveis, preferencialmente no formato PDF.
A documentação deve ser encaminhada para [email protected].
Caso o processo avance conforme o cronograma previsto, a organização selecionada ficará responsável pela implantação e gestão da primeira Cuidoteca do projeto-piloto.
