As mudanças estabelecidas na Reforma da Previdência de 2019, promulgada pela Emenda Constitucional nº 103, ainda estão sendo implementadas, mas já existem conversas sobre uma segunda reforma, que muitos especialistas defendem ser essencial para equilibrar as contas públicas, principalmente diante do envelhecimento da população brasileira. De acordo com a Folha de São Paulo, uma proposta dessa segunda reforma será apresentada aos candidatos da previdência.
O coordenador do texto é o economista Paulo Tafner, uma referência no debate sobre o assunto desde os anos 1990 e que inclusive fez contribuições para a Reforma de 2019. Tafner defende que, se essa segunda reforma for feita de forma mais “ampla”, como eles defendem, “não será preciso discutir novamente outras reformas tão cedo”.
O que mudaria com essa segunda Reforma da Previdência
Segundo a Folha, a reforma seria feito em dois eixos. Primeiro, seria feita uma nova rodada de alterações “paramétricas”, incluindo o aumento da idade mínima da aposentadoria. Atualmente, a idade é de 62 anos para mulheres e 65 para homens. Com a reforma, gradualmente essa idade aumentaria para 67 para ambos os sexos, nas áreas urbana e rural. Para aliviar a equiparação da idade mínima para os sexos, a proposta oferece um bônus de 1,5 ano a mais contabilizado no tempo de contribuição por filho, limitado a cinco filhos.
O texto também propõe a implementação de um mecanismo de ajuste automático da idade mínima a partir das mudanças demográficas, algo que foi deixado de lado lá na Reforma de 2019.
O outro eixo dessa reforma seria uma reformulação do modelo previdenciário atual, baseado 100% em reparticão solidária, para ser gradualmente substituído por uma estrutura mista. Metade das contribuições seria mandada para um capitalização financeira e a outra metade para um sistema nocional “dentro de um regime público de repartição administrado pelo INSS”, segundo a Folha.
A economia com as mudanças do primeiro eixo seriam de 2% do PIB por ano. Com o segundo eixo, a economia sobe para 7% do PIB.
