Na última segunda-feira (31/8), o Ministério de Portos e Aeroportos instituiu a Política Nacional Setorial de Identificação Biométrica, para modernizar o controle de acesso e ampliar a segurança em sistemas de transportes do país. De acordo com comunicado da pasta, essa política padroniza o uso de tecnologias, como a biometria facial e digital, em aeroportos, portos, instalações portuárias e hidrovias.
A expectativa da pasta é que a identificação biométrica possa ajudar a tornar mais “rápida e precisa” a validação de passageiros, tripulantes e trabalhadores, diminuindo o tempo de embarque, acesso e fiscalização. Segundo o ministério, a ideia é que operações que atualmente levam horas possam ser feitas em meros segundos.
O responsável pela pasta, Tomé Franca, defende que a biometria “eleva o padrão de segurança e melhora a experiência do usuário”. Ele ainda argumenta que a medida aproxima o sistema brasileiro de padrões internacionais, diminui custos de fiscalização, aprimora a gestão de fronteiras e fortalece a imagem do país no exterior como um destino seguro.
Na mesma cerimônia de lançamento dessa política, França também assinou uma portaria instituindo a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do MPor, a ETIR-MPOR. Essa equipe será responsável por coordenar ações de proteção, responder a incidentes tecnológicos e reduzir vulnerabilidades.
Como vai funcionar o uso da biometria em portos e aeroportos?
Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, equipamentos de reconhecimento facial serão integrados aos sistemas de empresas que verificarão, em tempo real, se o você está autorizado a acessar determinadas áreas ou usar os serviços da empresa. Essa validação biométrica seria usada não apenas para passageiros, mas também para tripulantes, trabalhadores, prestadores de serviço e demais profissionais credenciados.
A implementação desse uso da biometria será feita de forma gradual. Ela começou com uma prova de conceito (POC) no Porto de Santos e a próxima fase envolvendo um teste no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, São Paulo, conduzido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
