Na última terça-feira (1º), foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados um projeto de lei para facilitar o acesso de policiais e bombeiros à aposentadoria integral. O texto reduz o tempo mínimo de atividade militar para que essas categorias consigam se aposentar. De acordo com o g1, o texto foi aprovado de forma simbólica, sem registro de votos dos deputados, tendo recebido o apoio tanto de deputados da direita quanto da esquerda. Agora, o projeto segue para votação no Senado.
Projeto aprovado na Câmara diminui tempo de serviço militar para policiais e bombeiros
Atualmente, militares precisam cumprir 35 anos de serviço, dos quais pelo menos 30 precisam ser no exercício de atividade de natureza militar. Com o texto, as regras passariam a ser:
- Para homens: 35 anos de serviço sendo 25 de atividade militar;
- Para mulheres: 32 anos de serviço, sendo 22 em atividade militar.
O texto original, apresentado pelo deputado Capitão Augusto (PL-SP) lá em 2023, não fazia a distinção de gênero, diminuindo o tempo de serviço militar para 25 anos tanto para homens quanto mulheres. O texto aprovado foi o do relator, o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que diminuiu mais o tempo para mulheres militares.
“Aqui se corrige um tema importante das policiais e dos policiais militares. Os governadores vão chiar, há quem vá reclamar, mas nosso voto será favorável aos trabalhadores que colocam sua vida em risco em defesa da população”, argumentou a deputada governista Maria Rosário (PT-RS) em defesa do texto, segundo o g1.
