O setor educacional brasileiro pode experimentar um significativo impacto financeiro com a possível aprovação da PEC 221/2019. Esta proposta, que elabora a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, aguarda votação no Senado e poderia aumentar as mensalidades escolares em até 23% até 2027.
O levantamento, realizado pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), aponta que as escolas privadas terão que rever escalas de trabalho, contratos e acordos coletivos, afetando a folha de pagamento.
O ajuste impactará principalmente as escolas privadas, onde as negociações de descanso semanal remunerado estariam em risco. Com a implementação da escala de trabalho 6×1, um dos desafios enfrentados incluiria a possível necessidade de novos contratos, resultando em despesas adicionais. Se a PEC for aprovada, estima-se um aumento de 8% a 11% nas mensalidades devido ao impacto operacional, além dos reajustes anuais padrão.
Cenários potenciais de aumento
A análise da Confenen explora três cenários possíveis para lidar com as mudanças propostas pela PEC 221. No cenário mais conservador, não se prevê impacto sobre o descanso semanal remunerado, resultando em um aumento menos expressivo dos custos.
Na projeção central, considerada a mais provável, os salários dos educadores aumentariam em 20%, refletindo significativamente nas mensalidades até 2027.
A proposta surge em um momento de recuperação econômica no Brasil, onde o poder aquisitivo das famílias ainda estaria fragilizado. Neste contexto, muitos pais podem reconsiderar o investimento na educação privada dos filhos.
