O uso de celulares nas escolas brasileiras passou por uma mudança significativa em 2025. Dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostram que 81% dos estudantes no Brasil estavam sujeitos à proibição do uso de aparelhos durante as atividades escolares. O percentual é mais que o dobro do registrado em 2022 e supera com ampla margem a média de 49% observada entre os países e economias integrantes da OCDE.
A restrição está relacionada à Lei nº 15.100/2025, que entrou em vigor em janeiro e estabeleceu regras para limitar o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas de educação básica, principalmente quando utilizados para finalidades não pedagógicas.
Uma pesquisa nacional realizada no primeiro ano da legislação indica que a medida já foi adotada por 92% das escolas brasileiras. O levantamento foi conduzido pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Instituto Alana, com cooperação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Foram consideradas 8.189 escolas públicas e privadas selecionadas por meio de amostragem probabilística. O objetivo foi verificar como as instituições estão interpretando e colocando em prática as regras estabelecidas pela legislação.
Apesar da ampla implementação, a adaptação ainda representa um desafio para parte das unidades. Segundo o levantamento, 39% dos gestores classificam como alta a dificuldade para conseguir a adesão dos estudantes às novas regras. Outros 39% apontam a falta de infraestrutura adequada para guardar os aparelhos como um dos principais obstáculos.
Gestores percebem melhora na concentração e socialização
Os primeiros resultados apresentados pelas escolas indicam mudanças no comportamento dos estudantes após a adoção das restrições. Entre os gestores ouvidos, 95% afirmaram perceber melhora na concentração dos alunos durante as aulas.
A participação nas atividades pedagógicas também apresentou avaliação positiva: 97% dos gestores disseram notar maior envolvimento dos estudantes. Nos intervalos, 95% identificaram avanço na socialização presencial, indicando que a redução da interação por meio das telas pode estar favorecendo o contato direto entre os alunos.
A pesquisa também encontrou reflexos relacionados à convivência e ao bem-estar. Segundo 88% dos gestores, houve redução nos episódios de agressões digitais e cyberbullying após a implementação das regras. Além disso, 86% afirmaram perceber diminuição da ansiedade entre os estudantes.
Os dados, contudo, refletem a percepção dos profissionais responsáveis pelas escolas e não significam que todos os efeitos da legislação estejam definitivamente comprovados. A avaliação representa o primeiro retrato nacional do período inicial de implementação da norma.
Sociedade Brasileira de Pediatria recomenda limites fora da escola
A discussão sobre o uso de celulares nas escolas também está relacionada ao tempo que crianças e adolescentes permanecem diante de telas fora do ambiente educacional. A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) estabelece recomendações diferentes conforme a idade.
Para crianças de 2 a 5 anos, a orientação é limitar o tempo de tela a no máximo uma hora por dia. Entre 6 e 10 anos, a recomendação fica entre uma e duas horas diárias. Já para adolescentes de 11 a 18 anos, o limite indicado é de duas a três horas por dia.
A entidade também recomenda supervisão contínua dos responsáveis, além de evitar o uso de dispositivos durante as refeições e interromper a exposição às telas uma ou duas horas antes de dormir.
