O próximo presidente do Brasil, entre os muitos outros poderes e responsabilidades, terá uma influência significativa na composição do STF (Supremo Tribunal Federal). Três dos 11 ministros da Corte chegam à idade-limite da aposentadoria compulsória, ou seja, o próximo presidente vai poder indicar quase um terço dos membros do STF. Atualmente, os ministros do STF são obrigados a se aposentarem aos 75 anos. Luiz Fux terá que se aposentar em 2028; Cármen Lúcia, em 2029; e Gilmar Mendes, no fim de 2030.
O novo presidente, que ficará no poder entre 2027 e 2030, vai poder indicar três magistrados para o Supremo, até mais se algum ministro optar por se aposentar antes da idade.
Além disso, o STF ainda está com uma cadeira aberta desde que Luís Roberto Barroso optou por se aposentar antecipadamente em outubro do ano passado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a indicar Jorge Messias, o advogado-geral da União, para a cadeira, mas o Senado rejeitou a indicação e Lula ainda não fez uma nova indicação. Ou seja: podem ser quatro nomes indicados pelo próximo ocupante do Palácio do Planalto.
Presidente Lula pode adiar indicação ao STF
De acordo com a CNN Brasil, o petista pretendia indicar Jorge Messias de novo ao STF mesmo depois do nome ter sido rejeitado pelo Senado no fim de abril deste ano, porém, nas últimas semanas, o presidente teria sido aconselhado a deixar a indicação de Messi para depois e a escolher outro nome para a cadeira deixada por Barroso. “Em encontros privados, nas últimas semanas, o petista tem sido aconselhado por magistrados e senadores a escolher um nome de consenso, até mesmo o de uma mulher, e deixar Messias para um futuro próximo”, afirma a CNN.
