Ainda não é o fim da escala de trabalho 6×1 para boa parte dos trabalhadores brasileiros, mas servidores públicos já tem pelo menos uma amostra da tão sonhada escala 4×3. No finalzinho de fevereiro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) – o mais à direita na foto – assinou uma portaria concedendo folga aos servidores da casa a cada três dias trabalhados.
A medida começou a valor a partir de março, mas não é automática. O servidor que quiser aderir precisa pedir. A folga é de um dia a cada três trabalhados. O g1 exemplifica que, se o servidor trabalhar nos dias mais movimentados – terças, quartas e quintas – ele pode solicitar uma folga na sexta. A licença é limitada: você pode pedir dez dias seguidos no máximo e o acúmulo de dias a compensar não pode passar de 20.
O benefício é para servidores que exerçam “função relevante singular” em alguma dessas áreas:
- Diretoria-Geral;
- Secretaria-Geral da Mesa;
- Gabinete da Presidência;
- Advocacia;
- Auditoria;
- Consultoria Legislativa;
- Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle;
- Secretaria de Comunicação Social.
E o fim da escala de trabalho 6×1?
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) gerou enorme repercussão popular ao propor o final da escala de trabalho 6×1, permitida na atual Constituição.
A PEC foi protocolada na Câmara dos Deputados no final de fevereiro. Atualmente, o projeto segue em tramitação. “Queremos saber se a Câmara vai ter interesse político e responsabilidade com a vida dos trabalhadores brasileiros. Que tenhamos condição de fazer esse debate. Algumas conversas com lideranças já ocorreram. Vamos trabalhar duramente em cima dessa proposta”, declarou a autora do projeto, Erika Hilton, durante a protocolação.
