O governo espanhol implementa neste ano mudanças significativas no seu regulamento de trânsito: em situações de chuva intensa, está proibido ultrapassar pela esquerda nas rodovias. A medida, embora soe estranha para brasileiros — onde o Código de Trânsito prevê que ultrapassagens devem ocorrer preferencialmente pela esquerda —, está sendo adotada na Espanha com o objetivo de reduzir acidentes em condições adversas, especialmente envolvendo ciclistas.
De acordo com a Direção Geral de Tráfico (DGT), a nova regra se aplica especificamente em trechos onde haja chuva forte e circulação de ciclistas ou grupos de ciclistas. Nesses casos, qualquer ultrapassagem deverá ser repensada ou evitada, priorizando a segurança e diminuindo a exposição de todos os envolvidos. A ultrapassagem pela esquerda, comum em situações normais, estará proibida temporariamente nessas condições climáticas.
Mais rigor na proteção aos ciclistas
A mudança faz parte de um pacote de atualizações no Regulamento Geral de Circulação, previsto para entrar em vigor em 2025. Entre elas, está a exigência de que o motorista reduza a velocidade em pelo menos 20 km/h ao ultrapassar bicicletas. Por exemplo, se o limite da via for 70 km/h, a ultrapassagem deverá ser feita a, no máximo, 50 km/h — sempre mantendo a distância lateral mínima de 1,5 metro.
A nova regulamentação também proíbe ultrapassagens em qualquer direção se houver ciclistas trafegando no sentido oposto, mesmo em vias largas. Além disso, nas vias com múltiplas faixas por sentido, será obrigatório mudar completamente de faixa ao ultrapassar ciclistas, como se faz ao ultrapassar um automóvel.
Regras urbanas e patinetes também entram na mira
Nas áreas urbanas, os ciclistas deverão circular preferencialmente pelo centro da via, e não mais próximos às laterais. Em ruas de sentido único com limite de 30 km/h, será permitido que circulem em contramão — decisão que gerou polêmica entre motoristas. Já os usuários de patinetes elétricos enfrentam novas restrições: o uso sem capacete passa a ser multado em 100 euros, e a circulação nas calçadas pode gerar penalidades de até 500 euros.
Contexto e contraste com o Brasil
No Brasil, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, ultrapassagens devem ser feitas pela esquerda, exceto em casos específicos, como quando o veículo à frente sinaliza que vai dobrar à esquerda. A ultrapassagem pela direita, em geral, é considerada infração gravíssima, podendo render multa e 7 pontos na CNH.
A decisão espanhola, portanto, chama a atenção por ir na contramão da regra geral brasileira, mas revela um movimento cada vez mais presente nas legislações internacionais: o foco na proteção dos mais vulneráveis no trânsito, como ciclistas e pedestres, especialmente diante de condições climáticas extremas.
