O mês de maio começou com feriado nacional, devido ao Dia do Trabalhador, mas por ter caído na quinta-feira, isso fez com que o quinto dia útil ficasse um pouco mais distante para o trabalhador, principalmente de carteira assinada, que tem esse sistema de pagamento mensal. Para quem ainda não recebeu, saiba que o 5° dia útil será considerado nesta quarta-feira, 7 de maio.
Essa forma de remuneração é assegurada pelo artigo 459 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que esclarece que o pagamento deve ser efetuado até o quinto dia útil de cada mês. Os dias úteis são contados de segunda-feira a sábado, que também é considerado dia útil. Essa regra passou a ser efetivada após a Constituição Federal, assinada em 1988, e na Instrução Normativa nº 02/2021 do Ministério do Trabalho e Emprego.
Entenda como funciona o pagamento no 5° dia útil
No Brasil, o sábado é considerado um dia útil, porém, os bancos só funcionam de segunda a sexta-feira. Dessa forma, os pagamentos ficam limitados em cinco dias da semana, tanto que essa regra também atinge operações financeiras, como pagamentos de contas e boletos. No entanto, quem trabalha em outros regimes, como PJ, podem ter a chance de receber em dias aleatórios e até mesmo em domingos e feriados, principalmente se o salário for enviado via Pix.
Lembrando que, domingos também não são considerados dias úteis. Se o 5º dia útil cair em um domingo, o pagamento deve ser antecipado para o dia útil anterior (geralmente a sexta-feira).
