O Ministério Público de Barcelona apresentou nesta quarta-feira (7) um recurso contra a anulação da sentença que o havia condenado a quatro anos e seis meses de prisão por estupro. A decisão pode levar Alves de volta à prisão, caso o Tribunal Supremo da Espanha — instância máxima da Justiça do país — restabeleça a condenação.
A reviravolta ocorre semanas após o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha ter anulado a condenação do ex-lateral, alegando “insuficiências probatórias” e “falta de confiabilidade” no depoimento da vítima.
A jovem espanhola afirma que foi estuprada por Alves na madrugada de 31 de dezembro de 2022, em uma boate de Barcelona. Exames forenses comprovaram a presença de sêmen, e testemunhas afirmaram que a mulher saiu do banheiro em estado de choque.
Conflito entre instâncias e pressão pública
Apesar das evidências, os magistrados catalães entenderam que a decisão da primeira instância baseou-se de forma subjetiva no depoimento da vítima e não esgotou recursos técnicos para comprovar a acusação — como gravações da discoteca e análise de DNA complementar. Com isso, Alves foi absolvido e teve todas as medidas cautelares suspensas, incluindo a liberdade condicional obtida mediante pagamento de fiança de 1 milhão de euros.
Agora, com a Promotoria se unindo ao recurso já apresentado pela acusação particular, o caso será reavaliado pelo Tribunal Supremo. O Ministério Público catalão argumenta que a anulação da sentença representou uma “condenação moral” da vítima, e reafirma o pedido de pena maior: nove anos de prisão.
A decisão do tribunal foi amplamente criticada por setores feministas e integrantes do governo espanhol, como a vice-presidente María Jesús Montero, que classificou a absolvição como “uma vergonha” e um “retrocesso” nos direitos das vítimas. A fala gerou tensão institucional e a vice precisou se retratar, mas manteve a crítica à decisão.
O desfecho agora depende da avaliação do Tribunal Supremo, que poderá restabelecer a condenação ou confirmar a absolvição. Caso condenado novamente, Daniel Alves poderá voltar à prisão, encerrando mais um capítulo de um dos processos criminais mais controversos do esporte internacional recente.
