A possibilidade de um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS voltou a movimentar as redes sociais, mas até o momento, não há qualquer definição concreta sobre a adoção do benefício em 2025. Apesar da circulação de notícias e mensagens afirmando que o pagamento estaria aprovado, o governo federal e o próprio Instituto Nacional do Seguro Social desmentiram oficialmente os boatos.
A proposta, que ganhou força durante a pandemia da covid-19, tramita na forma do Projeto de Lei 4367/2020, ainda em análise na Câmara dos Deputados. O texto prevê o pagamento de um abono extra equivalente ao valor do 13º salário, com objetivo de aliviar os impactos econômicos sofridos por segurados da Previdência Social. O projeto, no entanto, segue sem aprovação e aguarda parecer da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para avançar no processo legislativo.
Diante da lentidão na tramitação, o Instituto Doméstica Legal chegou a enviar à Presidência da República um pedido formal para edição de uma Medida Provisória (MP) que antecipasse o pagamento. Contudo, não houve resposta oficial nem sinalização de que o Executivo pretenda liberar o benefício via MP.
14º salário ajudaria brasileiros
O INSS reforçou, por meio de nota, que “não há previsão de pagamento de ‘14º salário’ no final do ano, como circula em redes sociais e plataformas de vídeo e mensagem”. Informações similares já haviam sido classificadas como enganosas por órgãos oficiais ainda em 2020, quando outro projeto, o PL 3657/2020, foi arquivado por não avançar dentro da legislatura.
Se for aprovado futuramente, o 14º salário poderá beneficiar aposentados por idade, tempo de contribuição ou invalidez, além de pensionistas e segurados que recebem auxílios como o auxílio-doença ou auxílio-acidente.
Por enquanto, o pagamento não está confirmado e o projeto ainda precisa ser votado e aprovado no Congresso para se tornar lei. Até lá, qualquer anúncio em redes sociais deve ser tratado com cautela.
