Diante dos escândalos envolvendo as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que aplicou uma série de descontos ilegais nos segurados, o governo está procurando medidas para reverter esse quadro grave. Uma das ações foi anunciada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, que confirmou que será necessário o saldo da União, para completar com dinheiro público os recursos para que aconteça o ressarcimento integral a beneficiários que foram vítimas do esquema fraudulento de deduções indevidas.
De acordo com Tebet, os ministérios que compõem a Junta de Execução Orçamentária (JEO) cumprirão a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prometeu que nenhum segurado sairá prejudicado dessa situação: “Ninguém vai ficar prejudicado nessa conta, todos serão ressarcidos, a única coisa que nós temos de ponderar: o dinheiro que irá ressarcir não é só fruto da apreensão de bens, porque pode ser insuficiente”, disse a ministra, em coletiva de imprensa em São Paulo.
Entenda melhor como serão feitos os ressarcimentos para os beneficiários do INSS
Na coletiva, Tebet reforçou que usar a União poderá fazer parte do plano de ressarcimento do governo: “Se precisar a União complementar, nós iremos complementar, mas vamos complementar com dinheiro público”, acrescentou. Para completar suas falas, a ministra reforçou que esse dinheiro será usado de forma responsável para restituir apenas aqueles descontados de forma indevida.
Nesta semana, o governo federal também revelou em coletivas como está sendo o andamento das medidas contra o esquema fraudulento do INSS e as formas para os beneficiários conseguirem reaver os recursos descontados indevidamente. Lembrando que, a partir do dia 14 de maio, os beneficiários que não tiverem autorizado os descontos poderão dizer que não reconhecem os valores e solicitar o ressarcimento, que será pago em até 15 dias úteis, após análises feitas pelo sistema.
