O governo federal avalia novas formas de atendimento para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que foram vítimas de descontos irregulares em seus benefícios. A principal medida em análise é a possibilidade de atendimento presencial nas agências da Caixa Econômica Federal, o que ampliaria o acesso de pessoas com dificuldades no uso da internet.
Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, a iniciativa visa atender cidadãos que não têm acesso fácil à plataforma “Meu INSS” — hoje o principal canal para pedidos de reembolso. Ele explicou que a Caixa, com sua ampla capilaridade, poderá apoiar o processo de ressarcimento. “Tem pessoas que têm dificuldade, não têm internet. Então a Caixa está estudando uma forma de ajudar presencialmente”, afirmou Alckmin durante evento do MST em São Paulo, no domingo (11).
A medida ocorre após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, que revelou um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões realizados por associações conveniadas sem autorização dos beneficiários. A fraude pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Estima-se que cerca de 4 milhões de aposentados tenham sido lesados.
Descontos estão sendo devolvidos
A partir desta terça-feira (13), os aposentados começarão a receber notificações pelo aplicativo “Meu INSS” informando sobre os descontos irregulares. No dia seguinte, poderão consultar qual associação realizou o débito e o valor cobrado, por meio do próprio aplicativo ou da central 135. O processo será digital e simples, sem necessidade de envio de documentos. Caso o segurado não reconheça o desconto, poderá solicitar o reembolso diretamente pelo sistema.
Até o momento, o INSS confirmou que R$ 292,6 milhões serão devolvidos entre os dias 26 de maio e 6 de junho, referentes a descontos indevidos realizados em abril. O ressarcimento abrange cobranças feitas nos últimos cinco anos, mas ainda não há definição sobre o calendário completo das devoluções.
A recomendação é que os beneficiários façam os pedidos diretamente, sem recorrer a terceiros, para evitar novos golpes. Caso a associação não comprove o vínculo com o segurado em até 15 dias úteis, deverá devolver o valor ao INSS, que o repassará ao beneficiário em folha suplementar. A Caixa, como braço operacional do governo, reforçou em nota que está pronta para colaborar conforme as diretrizes estabelecidas pelas autoridades.
