Usuários de Gatonet — serviços clandestinos de TV por assinatura e streaming — devem se preparar para uma ofensiva coordenada. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Ancine (Agência Nacional do Cinema) assinaram, nesta quinta-feira (15), um Acordo de Cooperação Técnica para endurecer o combate à distribuição ilegal de conteúdo audiovisual no ambiente digital.
A medida ocorre no contexto da Lei nº 14.815/2024, que atribui à Ancine a competência de determinar o bloqueio de sites e aplicativos que oferecem conteúdo audiovisual pirata. A Anatel ficará responsável por garantir que as mais de 20 mil operadoras de internet no país bloqueiem o acesso desses serviços para seus clientes.
TV boxes ilegais na mira
A nova estratégia dá continuidade ao Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), lançado em 2023. Desde então, a Anatel já apreendeu cerca de 1,5 milhão de aparelhos de TV box ilegais, avaliados em R$ 353,2 milhões.
Esses dispositivos, além de fornecerem acesso a conteúdo pirata, frequentemente possuem softwares maliciosos que representam riscos à privacidade do usuário e à infraestrutura de telecomunicações do país. O Laboratório Antipirataria da Anatel, inaugurado em setembro de 2023, já bloqueou mais de 24 mil IPs e 4,4 mil domínios associados a esses serviços.
Bloqueios já começaram
Na primeira fase do projeto-piloto, foram identificados e bloqueados 11 domínios e 23 endereços IP de três serviços piratas. Com a assinatura do novo acordo, a segunda fase já está em andamento e ampliará o número de alvos para 10 serviços ilegais, com bloqueios mais ágeis e frequentes.
Segundo a Ancine, a pirataria causa prejuízos financeiros à indústria audiovisual, afetando diretamente produtores e trabalhadores do setor.
“Ao assistir a um filme pirata, o consumidor contribui com a perda de empregos e renda no Brasil”, afirmou Alex Braga Muniz, diretor-presidente da Ancine.
A ofensiva contra o Gatonet também visa garantir concorrência justa e a remuneração adequada para quem produz conteúdo legal. A Anatel destaca que muitos consumidores ainda desconhecem os riscos de usar esses serviços clandestinos, tanto do ponto de vista legal quanto de segurança digital.
