O governo da Espanha determinou que o Airbnb retire mais de 65 mil anúncios de sua plataforma por supostas violações às regras de hospedagem turística. A ação, liderada pelo Ministério dos Direitos do Consumidor, faz parte de uma ofensiva mais ampla contra o que as autoridades classificam como uma atividade ilegal e descontrolada, que contribui diretamente para a crise imobiliária enfrentada por diversas regiões do país.
De acordo com o ministro Pablo Bustinduy, muitos dos anúncios não apresentam número de licença ou não especificam se o locador é pessoa física ou jurídica. “Chega de proteger aqueles que fazem do direito à moradia um negócio”, declarou o ministro. Segundo ele, os imóveis retirados estão localizados em regiões como Madri, Andaluzia, Catalunha, Valência, País Basco e ilhas Baleares.
O Airbnb anunciou que recorrerá da decisão, alegando que o ministério não apresentou provas consistentes e que não tem competência para regular o setor de aluguéis de curto prazo. A empresa afirma ainda que parte dos imóveis questionados não se destinam ao turismo e que, segundo decisão da Corte Suprema espanhola de 2022, a responsabilidade sobre as informações dos anúncios é dos anfitriões, não da plataforma, considerada um “intermediário neutro”.
Em nota, a companhia também defendeu o papel econômico do aluguel de temporada:
“Regulamentar o Airbnb não resolve a crise de habitação, apenas prejudica famílias locais que dependem da renda do aluguel para pagar suas contas”, afirmou um porta-voz.
Moradia é o maior problema enfrentado pelos espanhóis
O aumento desenfreado dos aluguéis de temporada é apontado por especialistas e ativistas como um dos principais motores do encarecimento do aluguel residencial. Desde o fim da bolha imobiliária há mais de 15 anos, a construção de novas moradias não acompanhou a demanda, e o valor médio do aluguel duplicou na última década, enquanto os salários permaneceram estagnados.
Dados oficiais mostram que, em novembro de 2023, havia 321 mil imóveis com licença para aluguel turístico na Espanha, um aumento de 15% em relação a 2020 — sem contar milhares de propriedades que operam sem autorização legal.
Diante desse cenário, o governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez anunciou planos para aumentar os impostos sobre a renda de aluguéis turísticos e coibir sua expansão descontrolada. De acordo com ele:
“Há Airbnbs demais e casas de menos”.
Pedro Sánchez
Pressão social cresce contra o turismo em massa
O endurecimento das regras coincide com um aumento das manifestações populares contra o excesso de turismo, especialmente em cidades e ilhas mais afetadas. No último domingo, milhares de pessoas protestaram nas Ilhas Canárias com o slogan “As Canárias têm limite”. Em Maiorca, o grupo “Menys Turisme, Més Vida” já marcou novos atos de protesto.
A Espanha é o segundo destino turístico mais visitado do mundo, com 94 milhões de visitantes em 2024, número 13% maior do que no ano anterior. O fenômeno pressiona ainda mais os centros urbanos e turísticos, excluindo moradores locais do mercado de moradia.
Em 2023, Barcelona anunciou a eliminação de seus 10 mil apartamentos turísticos até 2028, a medida mais radical já tomada no país até agora. Em outras regiões, a Airbnb firmou acordos com governos locais para garantir o cumprimento das normas, mas os protestos e a fiscalização seguem em alta.
