O governo da Itália aprovou uma nova legislação que altera radicalmente o processo de concessão de cidadania por jus sanguinis — o chamado “direito de sangue”. A nova regra, em vigor desde 28 de março, põe fim ao reconhecimento automático da cidadania para descendentes distantes de italianos, como bisnetos, trinetos e demais gerações. Agora, apenas filhos e netos de italianos poderão requerer o documento, desde que comprovem vínculos diretos com pais ou avós que possuíam exclusivamente cidadania italiana.
A medida foi ratificada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20) e afeta diretamente milhares de brasileiros. Segundo o G1, o consulado italiano no Rio de Janeiro teve mais de 20 mil solicitações feitas apenas em 2023. A decisão do governo de Giorgia Meloni é justificada por razões de segurança nacional e pelo que chamou de “fluxo descontrolado” de pedidos de cidadania.
O Brasil é um dos países mais afetados pela nova política. Entre 2014 e 2024, o número de cidadãos italianos residentes fora da Itália cresceu 40%, alcançando 6,4 milhões — grande parte deles na América Latina, com destaque para Argentina e Brasil.
Regras mais rígidas e impactos globais
Com a nova legislação, não basta mais ter um antepassado italiano vivo após a unificação do país em 1861. Os requerentes precisam ser filhos ou netos de italianos que tenham residido na Itália por pelo menos dois anos após adquirir a cidadania, além de comprovar proficiência na língua italiana por meio de exame estatal.
O decreto também estabelece que descendentes nascidos fora da Itália só poderão receber a cidadania se os pais tiverem vivido em território italiano por tempo determinado. Cidadãos italianos que vivem no exterior poderão perder a cidadania se não mantiverem vínculo ativo com o país, como votar, pagar impostos ou renovar documentos oficiais.
Além disso, o processo, antes possível via consulados, passa a ser centralizado judicialmente na Itália. Todos os pedidos já agendados após 28 de março foram suspensos, e os consulados deixaram de receber novas solicitações. Casos já protocolados antes da data continuam válidos.
Críticas e contestação jurídica
A decisão do governo de direita liderado por Giorgia Meloni tem sido duramente criticada. Parlamentares da oposição a classificaram como “propaganda nacionalista” e acusam o governo de tratar o direito à cidadania como privilégio e não como reconhecimento legítimo da identidade cultural.
A CEO da consultoria Smart Move Italy, Samantha Wilson, declarou para a CNN que a medida é juridicamente frágil e deverá ser contestada nos tribunais. Segundo ela, o decreto foi aprovado de forma emergencial, sem debate público adequado, e poderá ser derrubado pela Corte Constitucional nos próximos meses.
