Nesta quarta-feira (21/05), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que amplia a isenção da conta de luz para os mais pobres. Intitulada de “MP do Setor Elétrico”, essa movimentação tem gerado incertezas sobre como funcionará a redução de custos na energia elétrica, porém, o projeto visa atingir 60 milhões de brasileiros que terão a conta mais barata.
De acordo com alguns estudos divulgados, a conta de energia poderá ter aumento no setor industrial de até 12%, como forma de oferecer preços mais acessíveis para a população. “Esta medida favorece os consumidores enquadrados na Tarifa Social de Energia Elétrica, que são consumidores pequenos, porém os custos acabam recaindo para os demais consumidores pequenos e para os consumidores grandes”, diz o estudo.
Além disso, as análises feitas pela Volt Robotics também afirmam que essa reforma no setor elétrico vai impactar diretamente a classe média, em detrimento do aumento da isenção para as classes mais baixas.
Entenda como vai funcionar a MP do Setor Elétrico e como será custeada à luz
Segundo o governo federal, a medida estabelece desconto integral na conta de luz para consumidores que consumam até 80 kWh por mês, porém, para ter direito ao benefício, as famílias precisam se enquadrar nos critérios sociais, como ser inscrita no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo per capita ou ter pessoas com deficiência ou idosos inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Famílias indígenas ou quilombolas que fazem parte do CadÚnico e quem for atendido em sistemas isolados por módulo de geração offgrid. Com o desconto, sem ultrapassar o limite predestinado de kWh, os pequenos consumidores de energia e aqueles que migraram para o mercado livre terão redução de 8% a 16% nos custos de luz.
