Desde 2023, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) intensificou o processo de averiguação cadastral do Bolsa Família, o que resultou no cancelamento de milhares de benefícios em 2024. A medida visa garantir que apenas famílias que realmente se enquadram nos critérios do programa continuem a receber o auxílio.
Em 2024, mais de 1,3 milhão de famílias deixaram o Bolsa Família por apresentarem renda acima do limite permitido, o que indica melhora nas condições financeiras. Em 2023, esse número foi de 590 mil famílias, um aumento de mais de 100%. Segundo o governo, esse movimento reflete o impacto positivo de políticas públicas de incentivo ao emprego, empreendedorismo e valorização do salário mínimo.
O principal motivo para o cancelamento do Bolsa Família é o aumento da renda per capita da família para além dos R$ 218 mensais por pessoa — limite estabelecido para enquadramento no programa. Famílias que ultrapassam esse valor deixam de atender ao critério de vulnerabilidade econômica e, portanto, perdem o benefício.
Para evitar desligamentos imediatos, foi criada a chamada Regra de Proteção, que permite a permanência temporária no programa para quem teve aumento de renda, desde que o valor não ultrapasse meio salário mínimo por pessoa. Nesses casos, os beneficiários continuam recebendo 50% do valor do benefício por até 24 meses. Atualmente, mais de 2,5 milhões de famílias estão enquadradas nessa regra.
Cadastro desatualizado também pode resultar em cancelamento
Outro fator frequente de bloqueios e desligamentos é a falta de atualização no Cadastro Único (CadÚnico). A atualização cadastral deve ser feita a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na composição familiar, como nascimento, falecimento, mudança de endereço ou de renda. Informações desatualizadas ou inconsistentes podem levar à suspensão ou cancelamento do benefício.
Além disso, fornecer dados falsos ou omitir informações no CadÚnico é considerado fraude e pode resultar em penalidades legais, além do desligamento do programa.
Descumprimento de compromissos de saúde e educação é critério de exclusão
O Bolsa Família exige o cumprimento de condicionalidades, que são compromissos nas áreas de saúde e educação. Entre eles, estão a manutenção da carteira de vacinação infantil atualizada, o acompanhamento pré-natal para gestantes e a frequência escolar mínima para crianças e adolescentes.
O descumprimento recorrente dessas condicionalidades pode resultar em bloqueio, suspensão ou até mesmo no cancelamento definitivo do benefício. O objetivo é garantir que o apoio financeiro esteja vinculado ao desenvolvimento social das famílias beneficiadas.
O MDS também realizou o desligamento de 1.194 famílias do programa após a eleição de 2024. Entre os excluídos estavam prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos que continuavam recebendo o benefício indevidamente. A medida reforça o compromisso do governo com a lisura no uso dos recursos públicos.
Mais inclusão e fiscalização para garantir justiça social
Paralelamente aos cortes, o governo segue com ações de busca ativa para incluir famílias realmente vulneráveis. Entre março e dezembro de 2023, 2,86 milhões de famílias foram inseridas no programa, e outras 2 milhões foram incluídas ao longo de 2024. Em janeiro deste ano, o Bolsa Família atendeu 20,48 milhões de famílias em todo o país.
Estudos conduzidos pelo governo indicam que, entre janeiro de 2023 e setembro de 2024, mais de 3,1 milhões de inscritos no CadÚnico foram contratados com carteira assinada, sendo 2,4 milhões beneficiários do Bolsa Família. O avanço no mercado de trabalho tem contribuído para que muitas famílias alcancem autonomia financeira e deixem o programa.
