Um novo escândalo envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a expor fragilidades da máquina pública brasileira e deixou aposentados e pensionistas indignados. Desta vez, investigadores do Ministério Público Federal (MPF) descobriram o caso de um servidor do INSS que ocupava ilegalmente dois cargos públicos simultâneos: um como analista previdenciário e outro como analista do Judiciário em Pernambuco.
A revelação foi feita pela coluna Radar, da revista Veja, e deu origem a um inquérito que apura o crime de acúmulo indevido de cargos, o que é proibido por lei. O colunista Robson Bonin ironizou a gravidade da situação ao compará-la ao esquema bilionário de fraudes contra aposentados:
“O caso parece brincadeira de criança, mas serve para demonstrar como a máquina federal é mesmo uma bagunça no país.”
Fraude de R$ 6,3 bilhões em descontos irregulares
O caso do servidor com dupla função ocorre em paralelo ao escândalo envolvendo descontos irregulares de mensalidades associativas em benefícios de milhões de aposentados e pensionistas. Segundo investigações da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, estima-se que entre 2019 e 2024 foram desviados cerca de R$ 6,3 bilhões por meio de cobranças indevidas.
Na última segunda-feira (26), o INSS deu início à devolução dos valores cobrados de forma irregular na folha de pagamento de abril, totalizando R$ 292 milhões a serem restituídos automaticamente aos beneficiários.
Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de investigados
Além do ressarcimento, a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de empresas e sócios envolvidos na fraude. A decisão partiu da juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal de Brasília, e será utilizada para ressarcir diretamente os aposentados lesados.
A medida faz parte de uma série de ações judiciais movidas pela Advocacia-Geral da União (AGU), que, no mês passado, também solicitou o bloqueio de R$ 2,5 bilhões de 12 entidades associativas e 60 dirigentes. A juíza determinou o fatiamento do caso em 15 ações diferentes para facilitar a análise dos pedidos.