Se você recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), é melhor ficar de olho para não perder o seu benefício. Este ano, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) implementou algumas mudanças no procedimento de revisão do benefício, que passa a acontecer bienalmente.
Você, que recebe o BPC, pode ser notificado de três formas para a revisão:
- Aplicativo Meu INSS;
- Mensagens SMS;
- Correspondência física.
Depois da notificação, o beneficiário tem 30 dias corridos para apresentar a documentação que comprove que ele ainda se encaixa nos critérios para receber o BPC. Segundo o Farol de Notícias, os documentos necessários são:
- Comprovantes de renda de todos os moradores do domicílio;
- Documentos de identificação (RG e CPF) atualizados;
- Laudos médicos recentes (para casos de deficiência);
- Comprovante de residência vigente.
O processo normalmente é realizado de forma 100% online, com você enviando os documentos através da plataforma do Meu INSS. Também é essencial manter os dados do seu Cadastro Único (CadÚnico) atualizados.
Quem tem direito ao BPC?
Previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, esse benefício garante um salário mínimo para:
- Idoso com idade igual ou superior a 65 anos;
- Pessoa com deficiência de qualquer idade*.
Nos dois casos, a renda por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou menor que ¼ do salário mínimo (R$ 379,50 em 2025).
*“No caso da pessoa com deficiência, esta condição tem de ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas”, explica o Gov.br.
