Segundo uma matéria da Folha de São Paulo, o Ministério da Fazenda está pressionando o Google e a Apple para incluírem aplicativos de apostas em suas lojas virtuais. Na opinião de autoridades e representantes do setor, se os apps de bets estivessem disponíveis nas lojas oficiais, isso ajudaria a combater o mercado ilegal e a diminuir o número de fraudes.
“A possibilidade de utilização de aplicativos por empresas operadoras devidamente autorizadas pode representar uma ferramenta positiva no enfrentamento ao mercado ilegal”, afirma nota do Ministério da Fazenda. “Essa posição técnico-regulatória tem sido compartilhada com as lojas de aplicativos, com ênfase na importância de que esses ambientes contem com mecanismos de controle e validação que garantam o acesso exclusivo às plataformas autorizadas.”
“A disponibilização de apps regulados nas lojas oficiais, como Google Play e App Store, é uma medida estratégica: permite o filtro prévio das operadoras licenciadas por meio do número da licença ou do domínio ‘.bet.br’, reforça a proteção ao usuário e contribui diretamente para o enfraquecimento do mercado ilegal, que opera sem qualquer controle”, argumenta a diretora de regulação e public affairs da Associação de Bets e Fantasy Sport, Heloisa Diniz.
Os cassinos virtuais piratas têm sido uma dor de cabeça para o governo. Segundo estimativas, cerca de metade das operações acontece em sites sem autorização no Brasil, o que significa que eles não pagam impostos e não seguem regras de conformidade.
Por que aplicativos de bets não estão em lojas oficiais?
O Google e a Apple não incluem esse tipo de aplicativo em suas lojas oficiais “sob alegação de risco reputacional”, explica a Folha.
