Quem já vendeu ou comprou um carro usado, sabe a burocracia que é o processo de transferência de veículos. Mas boa notícia: a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que promete facilitar esse processo, permitindo que a transferência seja feita de forma 100% digital.
Segundo o Terra, agora esse projeto de lei segue para sanção do presidente Lula e pode virar lei oficialmente. Se ele for aprovado, promete facilitar bastante a vida dos cidadãos brasileiros na hora de comprar e vender carros, entre outros veículos.
O PL propõe que seja usado o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou plataformas digitais dos Detrans e da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito). Para garantir a segurança no processo, seria exigida uma assinatura eletrônica com certificado digital do comprador e do vendedor.
O tema gerou um debate acalorado entre os parlamentares, já que, inicialmente, o trecho com essa mudança havia sido retirado pelo relator da proposta. Porém, ele acabou voltando atrás por pressão dos colegas de Câmara. Outra novidade do projeto é que os Detrans poderiam realizar vistorias eletrônicas nesse processo de transferência, o que aceleraria ainda mais o processo de trâmite.
Quanto custa o processo de transferência de veículos?
Como os Detrans, os Departamentos Estaduais de Trânsito, são os responsáveis por esse processo, o valor pode variar de estado para estado. Segundo o site Doutor Multas, em média, o processo custa R$ 263,80. A transferência e o licenciamento custam em média R$ 419,03. Mas, como já dissemos, os valores variam em cada estado, então é preciso consultar o seu.
