A Câmara Municipal de Salvador analisa um projeto de lei que pode alterar significativamente o funcionamento dos shoppings centers na capital baiana. A proposta prevê o fechamento das lojas aos domingos, permitindo a abertura apenas de estabelecimentos voltados à alimentação e ao entretenimento, como restaurantes e cinemas.
Apresentado pelo vereador Maurício Trindade (PSDB), o texto ainda precisa passar pelas comissões da Casa antes de ser votado em plenário.
Além da limitação aos domingos, o projeto estabelece que o funcionamento dos estabelecimentos comerciais em shoppings deverá ocorrer de segunda a sábado, com encerramento das atividades até as 21h. Exceções poderão ser autorizadas pela prefeitura em datas específicas, como feriados e períodos de maior movimento no comércio.
A proposta também prevê penalidades para quem descumprir as regras, incluindo multa inicial de R$ 15 mil, suspensão do alvará em caso de reincidência e até cassação definitiva em situações mais graves.
Argumentos: proteção ao trabalhador
Na justificativa, o autor do projeto afirma que a medida busca melhorar as condições de trabalho no setor, especialmente para funcionários que enfrentam longas jornadas e dificuldades de deslocamento. Segundo o parlamentar, muitos trabalhadores dependem de transporte público e estão mais expostos a riscos ao retornar para casa em horários avançados, principalmente aos domingos.
A proposta acompanha discussões semelhantes em outras regiões do país, onde o funcionamento do comércio nesse dia tem sido alvo de debate.
Reação do setor lojista
Representantes do comércio criticaram a iniciativa e apontaram possíveis impactos negativos na economia local. Entidades do setor argumentam que a restrição pode reduzir vendas, afetar empregos e ampliar a desvantagem frente ao comércio eletrônico, que funciona sem limitação de horário.
Também há questionamentos sobre a compatibilidade da proposta com a legislação federal, que regulamenta o trabalho aos domingos e feriados por meio de acordos coletivos.
Caso seja aprovada, a medida poderá alterar a rotina de consumidores, trabalhadores e empresários em Salvador, reacendendo o debate sobre equilíbrio entre atividade econômica e qualidade de vida no setor de serviços.
