Desde o início de julho, uma mudança importante passou a valer para quem conclui o ensino superior no Brasil: todos os diplomas de graduação agora devem ser emitidos exclusivamente em formato digital. A decisão do Ministério da Educação (MEC) visa garantir mais segurança, agilidade no processo e reduzir fraudes.
A medida atinge universidades federais e instituições privadas vinculadas ao Sistema Federal de Ensino. Aquelas que não cumprirem a nova norma ficarão em situação irregular e estarão sujeitas a sanções administrativas.
A versão digital do diploma substitui completamente o modelo físico para documentos emitidos a partir de 1º de julho de 2025. O novo formato segue padrões técnicos rígidos, como:
- Assinatura com certificado digital A3 ou superior
- Carimbo de tempo, que registra data e hora da assinatura
- Armazenamento em formato XML
- Link seguro e exclusivo para acesso
- QR Code e código alfanumérico para validação
Segundo o MEC, o diploma digital tem a mesma validade jurídica do impresso e poderá ser consultado a partir de dispositivos móveis ou computadores.
Papel só vale para quem se formou antes da mudança
A nova regra não afeta diplomas emitidos antes de 1º de julho de 2025, que continuam válidos. Mas, a partir dessa data, somente o modelo digital será aceito para registros, validações e comprovações acadêmicas.
O MEC também esclareceu que não há obrigatoriedade de reemissão de diplomas antigos. Caberá a cada instituição decidir se disponibilizará uma versão digital para alunos formados anteriormente.
A digitalização obrigatória será estendida a diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), além de certificados de residência médica e multiprofissional, com prazo final de adequação até 2 de janeiro de 2026.
O que muda para os estudantes?
A principal diferença é que o diploma oficial será enviado por link digital. A primeira via será gratuita. Caso o aluno deseje uma versão impressa decorativa, a instituição poderá cobrar por isso, mas o documento físico não terá valor legal.
Além disso, todo o processo de emissão passa a ser mais ágil: o MEC estima que o prazo médio de entrega, que antes era de até 120 dias, pode cair para 15 dias úteis com o novo modelo.
